13/02/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 14:28

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 03:19

Recebidos os autos
05/02/2025 03:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
05/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/02/2025 21:37

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 15:50

Recebidos os autos
31/01/2025 15:50

Extinto o processo por desistência
31/01/2025 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
31/01/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:00

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
17/12/2024 15:25

Recebidos os autos
17/12/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
17/12/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:38

Publicado Despacho em 10/12/2024.
09/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 18:26

Recebidos os autos
05/12/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
05/12/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 08:40

Recebidos os autos
25/11/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
21/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 11:46

Recebidos os autos
19/11/2024 11:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/11/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
19/11/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de EDILSON DE LIMA DE ARAUJO em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 18:13

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 18:13

Desentranhado o documento
22/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
20/10/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2024 08:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2024 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 16:11

Expedição de Mandado.
11/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 18:13

Expedição de Mandado.
06/09/2024 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 18:12

Expedição de Mandado.
06/09/2024 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 18:12

Expedição de Mandado.
04/09/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:53

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFAMOSSB 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0705396-69.2024.8.07.0012 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo e registro a devolução do(s) aviso(s) de recebimento(s) não cumprido(s) (ID(s) 207944616 - Não entregue - Não existe o número ).

Fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE(s) intimada(s) a informar(em) novo endereço, pugnando pelo que entender(em) de direito.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis.

São Sebastião-DF, 20 de agosto de 2024 17:46:46.

DANIELLE MARIA MORAIS LIMA Servidor Geral
20/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:55

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/08/2024 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 19:04

Expedição de Mandado.
08/08/2024 17:27

Recebidos os autos
08/08/2024 17:27

Recebida a emenda à inicial
08/08/2024 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
08/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0705396-69.2024.8.07.0012 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: EDILSON DE LIMA DE ARAUJO DESPACHO 1.

Acolho, em parte, esclarecimentos e emenda (nova Inicial) apresentados em ID’ 205255062 e 205354851, respectivamente. 2.

Todavia, em que pese as alegações exaradas pela parte exequente, reitero a necessidade de trazer aos autos o título (duplicata de prestação de serviços) correspondente ao negócio jurídico em questão (eis que, repise-se, inadequada a emissão de Nota Promissória), por se tratar de empresa prestadora de serviço, além de inserir o documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto do pedido.

Desse modo, aguarde-se o transcurso do prazo concedido em ID 204141812.

Int.

Cumpra-se.

São Sebastião/DF, 25 de julho de 2024.

WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Juiz de Direito
25/07/2024 15:49

Recebidos os autos
25/07/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
25/07/2024 14:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFAMOSSB 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0705396-69.2024.8.07.0012 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: EDILSON DE LIMA DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Inicialmente, promova a parte exequente, em atenção aos artigos 319, II, e 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, a escorreita qualificação das partes.

Para tanto, deverá indicar a precisa qualificação do representante legal da credora. 2.

Outrossim, ante o vencimento antecipado do débito e sua respectiva cobrança, promova a amortização das parcelas vincendas, eis que presumivelmente ocorreu a incidência de juros no cálculo total do saldo devedor e ao final parcelado em 46 (quarenta e seis) meses. 3.

Esclareça a parte exequente a alegação de que o executado efetuou o pagamento de 25 (vinte e cinco) parcelas mensais da dívida, eis que tomando-se por base a data de vencimento da primeira parcela (20/04/2022) e a data da apontada mora (20/04/2024), ao que parece, resulta no pagamento de 24 (vinte e quatro) parcelas, o que demanda o devido esclarecimento/retificação, se o caso. 4.

Cumpre à parte credora apresentar nova planilha de débito, de acordo com tabela obtida no programa de atualização e disponibilizado no sítio eletrônico do TJDFT, que contemple o débito perseguido nos autos, a fim de facilitar o contraditório e a exata compreensão da sua regularidade pelo Juízo. 5.

Ademais, verifico que o negócio jurídico subjacente, consistente na "renegociação e quitação da dívida de financiamento de veículo automotor perante o Banco ABN AMRO – Aymoré Financiamentos", possui objeto de duvidosa legalidade, já que a "prestadora de serviço" não poderia garantir algo que depende exclusivamente da vontade de terceiro alheio ao contrato - o banco financiador, o que finalmente requer a devida justificativa pela credora, com amparo no princípio da cooperação (art. 6º do CPC). 6.

Por fim, se denota que na eventual prestação de serviço, como aparenta ser o caso, o título correto a ser emitido é a duplicata, por força legal (art. 20, da Lei n.º 5.474/68).

Assim, intime-se a exequente para trazer aos autos o título correspondente ao negócio jurídico em questão (eis que inadequada a emissão de termo de confissão de dívida), por se tratar de empresa prestadora de serviço, além de inserir o documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto do pedido.

Prazo para emenda: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial.

Intime-se.

São Sebastião/DF, 15 de julho de 2024.

WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Juiz de Direito
15/07/2024 16:26

Recebidos os autos
15/07/2024 16:26

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
15/07/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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