26/08/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:10

Transitado em Julgado em 23/08/2024
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 23/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:48

Conhecido o recurso de NEMIER MARCELO RODRIGUES - CPF: *23.***.*77-68 (AGRAVANTE) e WAGLENE ARAUJO ARRUDA RODRIGUES - CPF: *75.***.*64-00 (AGRAVANTE) e provido
25/07/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 14:20

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL Número do processo: 0751514-76.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: NEMIER MARCELO RODRIGUES, WAGLENE ARAUJO ARRUDA RODRIGUES AGRAVADO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo NEMIER MARCELO RODRIGUES e WAGLENE ARAUJO ARRUDA RODRIGUES contra a decisão de ID 153514988 proferido pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Brasília nos autos da Execução de Título Extrajudicial n. 0014293-94.2014.8.07.0007 ajuizada por ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Após analisar os autos, constato que o Agravante solicitou, por meio de petição avulsa ID 61482316, a retirada do processo de pauta “para melhor análise, por parte dos i.

Desembargadores julgadores”.

Para fundamentar o requerimento, o advogado informa a existência de fato novo superveniente trazido aos autos em memoriais de ID 61440582.

Pois bem.

A retirada do processo de pauta não constitui direito subjetivo da parte, mas benefício que pode ser deferido pelo julgador mediante a análise dos motivos apresentados para tanto[1].

Destaque-se que o fato superveniente alegado se refere ao distrato locatício, e não representa profunda interferência à matéria de direito, qual seja, a verificação de se tratar de imóvel único e reconhecimento como bem de família e sua impenhorabilidade.

Logo, o pedido de retirada de pauta foi apresentado sem qualquer justificativa plausível.

Ante ao exposto, INDEFIRO o requerimento de retirada de pauta.

Publique-se.

Brasília, 12 de julho de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator [1] STJ.

AgRg no RMS 71174/DF, Min.

Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, DJe: 14.8.2023.
16/07/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:02

Recebidos os autos
15/07/2024 15:02

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
12/07/2024 17:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel
12/07/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:11

Juntada de Petição de memoriais
27/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 16:55

Recebidos os autos
11/03/2024 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
16/02/2024 17:04

Expedição de Certidão.
16/02/2024 02:21

Decorrido prazo de WAGLENE ARAUJO ARRUDA RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:21

Decorrido prazo de NEMIER MARCELO RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de NEMIER MARCELO RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de WAGLENE ARAUJO ARRUDA RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 02:25

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:36

Recebidos os autos
09/01/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
08/01/2024 13:35

Expedição de Certidão.
27/12/2023 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
27/12/2023 13:54

Expedição de Certidão.
27/12/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 13:45

Recebidos os autos
27/12/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
26/12/2023 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/12/2023 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/12/2023 18:14

Expedição de Certidão.
26/12/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 17:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2023 15:30

Recebidos os autos
04/12/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
01/12/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/12/2023 17:57

Distribuído por sorteio
01/12/2023 17:46

Juntada de Petição de agravo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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