23/10/2023 19:58

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 19:58

Expedição de Certidão.
23/10/2023 19:58

Expedição de Certidão.
21/10/2023 04:00

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PORTUGAL LEMOS em 20/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:04

Publicado Edital em 04/10/2023.
04/10/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
01/10/2023 04:00

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PORTUGAL LEMOS em 29/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:06

Publicado Edital em 15/09/2023.
15/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO PROCESSO: 0730299-93.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE PORTUGAL LEMOS REPRESENTANTE LEGAL: ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA O Dr EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0730299-93.2023.8.07.0016, ajuizada por REQUERENTE: ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA, foi JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, mediante sentença transitada em julgado, para modificar a curatela do INTERDITADO CARLOS HENRIQUE PORTUGAL LEMOS (CPF: *43.***.*82-72); nomeando-lhe curadora DEFINITIVA: ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA (CPF: *43.***.*24-00); para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 22 de agosto de 2023, 19:46:12.

Assinado digitalmente
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PORTUGAL LEMOS em 12/09/2023 23:59.
28/08/2023 03:01

Publicado Edital em 28/08/2023.
25/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO PROCESSO: 0730299-93.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE PORTUGAL LEMOS REPRESENTANTE LEGAL: ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA O Dr EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0730299-93.2023.8.07.0016, ajuizada por REQUERENTE: ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA, foi JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, mediante sentença transitada em julgado, para modificar a curatela do INTERDITADO CARLOS HENRIQUE PORTUGAL LEMOS (CPF: *43.***.*82-72); nomeando-lhe curadora DEFINITIVA: ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA (CPF: *43.***.*24-00); para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 22 de agosto de 2023, 19:46:12.

Assinado digitalmente
23/08/2023 15:30

Expedição de Edital.
22/08/2023 19:45

Transitado em Julgado em 21/08/2023
22/08/2023 03:41

Decorrido prazo de ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 28/07/2023.
28/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 28/07/2023.
27/07/2023 12:54

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para modificar a curatela do interditado CARLOS HENRIQUE PORTUGAL LEMOS, brasileiro, solteiro, servidor aposentado, portador da identidade sob nº 432.590 SSP/DF e do CPF n.º *43.***.*82-72, filho de Nilda Portugal Lemos e Gelly Barbosa Lemos, residente e domiciliado na SHCES Quadra 1.205, Bloco B, Ap. 102, Cruzeiro Novo, Brasília-DF, CEP: 70.658.252, e nomear a parte autora, ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA, brasileira, divorciada, servidora aposentada, portadora da identidade sob nº 454.107 SSP/DF e do CPF n.º *43.***.*24-00, filha de Nilda Portugal Lemos e Gelly Barbosa Lemos, residente e domiciliada no Guará I, CEP:70.658-252, e-mail: [email protected], como sua CURADORA DEFINITIVA.
26/07/2023 19:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2023 07:11

Juntada de Petição de resposta ao ofício
25/07/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 15:09

Recebidos os autos
25/07/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:09

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
19/07/2023 21:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:29

Expedição de Certidão.
19/07/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:08

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
11/07/2023 17:14

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:08

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:30

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 14:16

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:13

Apensado ao processo #Oculto#
27/06/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 10:23

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/06/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 20:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2023 01:51

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 12:35

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
20/06/2023 07:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício
19/06/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:36

Recebidos os autos
16/06/2023 17:36

Recebidos os autos
16/06/2023 17:36

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA - CPF: *43.***.*24-00 (REQUERENTE).
16/06/2023 17:36

Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
16/06/2023 13:36

Remetidos os Autos (substituto legal) para 1ª Vara de Família de Brasília
15/06/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
15/06/2023 12:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2023 00:53

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:01

Recebidos os autos
12/06/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
12/06/2023 15:57

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:51

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
11/06/2023 11:30

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
09/06/2023 16:26

Recebidos os autos
09/06/2023 16:26

Determinação de redistribuição por prevenção
05/06/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
05/06/2023 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Família de Brasília
05/06/2023 11:52

Recebidos os autos
05/06/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
05/06/2023 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
05/06/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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