30/07/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 14:39

Juntada de carta de guia
30/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:28

Cancelada a movimentação processual
30/07/2025 14:28

Desentranhado o documento
30/07/2025 13:30

Expedição de Carta.
25/07/2025 20:09

Recebidos os autos
25/07/2025 20:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
23/07/2025 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/07/2025 19:07

Recebidos os autos
21/07/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
18/07/2025 12:40

Recebidos os autos
11/11/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:29

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 21:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:22

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Com efeito, recebo o recurso de apelação interposto pela defesa.Abro vista à Defesa/Defensoria Pública para apresentação das razões recursais, no prazo legal.
19/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:11

Recebidos os autos
19/07/2024 11:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
18/07/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 13:05

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 14:45

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:40

Recebidos os autos
08/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
27/06/2024 12:31

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
27/06/2024 08:34

Recebidos os autos
27/06/2024 08:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/06/2024 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
23/06/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 16:20, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
19/06/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 15:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/06/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 03:12

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:30

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 16:20, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
10/05/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:26

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:25

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 15:40, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
23/04/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 14:20, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
25/03/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 07:19

Recebidos os autos
15/03/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 07:19

Outras decisões
12/03/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
11/03/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 15:15

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
24/02/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 14:00

Recebidos os autos
23/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
22/02/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
20/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
30/01/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/01/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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