TJDFT - 0712866-37.2017.8.07.0000

01/09/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/08/2025 20:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 800378/2025

29/08/2025 19:55

Protocolizada Petição 800378/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2025

15/08/2025 06:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/08/2025 Petição Nº 727271/2025 -

14/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 727271/2025. Publicação prevista para 15/08/2025)

13/08/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 727271/2025

13/08/2025 17:43

Protocolizada Petição 727271/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/08/2025

05/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/08/2025 Petição Nº 68321/2025 - AgInt

04/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0068321 - AgInt no AREsp 2775656 - Publicação prevista para 05/08/2025

30/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE DE ARIMATHEA RABELLO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00068321/2025 - AgInt no AREsp 2775656/DF

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068321/2025 - AgInt no AREsp 2775656/DF

29/05/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/05/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/05/2025 12:43

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao respeitável despacho de fl. e-STJ 883, que as folhas dos autos foram devidamente renumeradas.

22/05/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

22/05/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

22/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

08/04/2025 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/04/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 68321/2025 - AgInt

07/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0068321 - AgInt no AREsp 2775656 - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00068321 - AgInt no AREsp 2775656

24/03/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/03/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 241916/2025

21/03/2025 18:34

Protocolizada Petição 241916/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2025

05/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 68321/2025 -

04/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 68321/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 68321/2025

03/02/2025 17:49

Protocolizada Petição 68321/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

13/12/2024 21:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 21:40

Não conhecido o recurso de JOSE DE ARIMATHEA RABELLO

22/10/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2024 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS