08/09/2025 20:20

Recebidos os autos
08/09/2025 20:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
08/09/2025 20:20

Outras decisões
31/08/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
27/08/2025 12:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/08/2025 04:48

Processo Desarquivado
26/08/2025 16:41

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/08/2025 14:56

Arquivado Provisoramente
18/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2025 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2025 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2025 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2025 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2025 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2025 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2025 22:27

Recebidos os autos
14/08/2025 22:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/08/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/08/2025 15:14

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 17:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/08/2025 18:16

Recebidos os autos
04/08/2025 18:16

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
04/08/2025 18:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/07/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 18:45

Recebidos os autos
10/07/2025 18:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/07/2025 18:45

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
26/06/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 17:29

Recebidos os autos
02/06/2025 17:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/06/2025 17:29

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
26/05/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
23/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:31

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 21:50

Recebidos os autos
05/05/2025 21:50

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
05/05/2025 21:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/04/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
30/04/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 16:00

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:43

Recebidos os autos
27/03/2025 18:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2025 21:10

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/03/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 16:46

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:43

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:57

Recebidos os autos
11/03/2025 15:57

Outras decisões
11/03/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
27/02/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 19:10

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/02/2025 16:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 19:24

Recebidos os autos
13/02/2025 19:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/02/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 18:38

Recebidos os autos
16/01/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:38

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
16/01/2025 18:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/12/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/12/2024 13:01

Processo Desarquivado
18/12/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:15

Arquivado Provisoramente
23/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713997-68.2022.8.07.0001 (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: BSB PRODUCAO DE ENERGIA SOLAR EIRELI EXECUTADO: RENATO PETIT CAPUTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi noticiado no ID 208872998 o resultado infrutífero da busca de bens imóveis pertencentes à parte executada.

A parte exequente requer prosseguimento do feito, contudo não há pedido a ser analisado, porquanto a questão já foi esclarecida na decisão de ID 208330867.

Nestes termos retornem o autos ao arquivo provisório.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
12/09/2024 17:52

Recebidos os autos
12/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/08/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/08/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713997-68.2022.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: BSB PRODUCAO DE ENERGIA SOLAR EIRELI EXECUTADO: RENATO PETIT CAPUTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente, no ID 206743778, requer a penhora de valores que o executado RENATO PETIT CAPUTO tenha a receber da sociedade empresária do qual é sócio.

Na oportunidade, o exequente nem ao menos especifica a sociedade empresária a que se refere, o que impossibilita a apreciação do pedido.

Ademais, no tocante à ordem de preferência legal sobre a qual deve recair a penhora, aplica-se a este caso o mesmo entendimento apresentado na Decisão de ID 204307091.

Assim, a demonstração de que o credor esgotou as diligências a seu cargo, como buscas perante os cartórios de registro imobiliário, deve preceder as penhoras requeridas.

Reforço, portanto, a determinação de ID 204307091 para que a parte exequente comprove as diligências realizadas acerca da existência de bens imóveis em nome dos executados.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
21/08/2024 17:54

Recebidos os autos
21/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:54

Outras decisões
07/08/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/08/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713997-68.2022.8.07.0001 (H) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: BSB PRODUCAO DE ENERGIA SOLAR EIRELI EXECUTADO: RENATO PETIT CAPUTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente requer a penhora de faturamento da pessoa jurídica devedora.

O art. 835 do CPC estabelece uma ordem de preferência legal sobre a qual deve recair a penhora, sendo o faturamento de pessoa jurídica uma das últimas a ser adotada.

Compulsando os autos, verifico que sequer há notícia nos autos de que o exequente promoveu pesquisa de bens imóveis no ERIDF, que pode ser realizada no site: www.registradores.onr.org.br, mediante o recolhimento dos emolumentos, e não foi realizada pesquisa INFOJUD.

Assim, deixo de analisar, por ora, o pedido de penhora do faturamento da empresa executada.

Realizei pesquisa INFOJUD em nome dos executados, que restou infrutífera.

Junto resultado anexos.

Fica a parte exequente intimada a comprovar as diligências realizadas acerca da existência de bens imóveis em nome dos executados, no prazo 15 (quinze) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
16/07/2024 17:27

Recebidos os autos
16/07/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:27

Outras decisões
05/07/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 13:08

Recebidos os autos
16/06/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 20:35

Recebidos os autos
29/05/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 16:33

Recebidos os autos
16/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
15/05/2024 12:24

Processo Desarquivado
15/05/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 15:06

Arquivado Provisoramente
13/06/2023 15:06

Expedição de Certidão.
07/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 14:46

Recebidos os autos
03/06/2023 14:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/06/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/06/2023 17:05

Processo Desarquivado
27/04/2023 12:23

Arquivado Provisoramente
26/04/2023 17:11

Expedição de Certidão.
26/04/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 20:22

Recebidos os autos
24/04/2023 20:22

Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/04/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:29

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:42

Recebidos os autos
20/03/2023 17:42

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
07/03/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/03/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 12:59

Expedição de Certidão.
24/02/2023 03:03

Decorrido prazo de BSB PRODUCAO DE ENERGIA SOLAR EIRELI em 23/02/2023 23:59.
30/01/2023 14:25

Expedição de Certidão.
28/01/2023 05:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/01/2023 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2023 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 15:20

Expedição de Mandado.
13/01/2023 15:12

Expedição de Certidão.
13/01/2023 15:01

Expedição de Mandado.
12/01/2023 18:54

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2023 16:09

Recebidos os autos
12/01/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:09

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
11/01/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 16:01

Recebidos os autos
10/01/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
16/12/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 16:08

Recebidos os autos
30/11/2022 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
23/11/2022 13:07

Recebidos os autos
23/11/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
28/10/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/10/2022 14:11

Transitado em Julgado em 04/10/2022
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de BSB PRODUCAO DE ENERGIA SOLAR EIRELI em 04/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de RENATO PETIT CAPUTO em 04/10/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:06

Publicado Sentença em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 10:39

Recebidos os autos
09/09/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 10:39

Julgado procedente o pedido
08/09/2022 20:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
08/09/2022 15:35

Recebidos os autos
08/09/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
06/09/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 18:16

Juntada de Certidão
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de BSB PRODUCAO DE ENERGIA SOLAR EIRELI em 26/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de RENATO PETIT CAPUTO em 25/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 17:11

Juntada de Certidão
27/07/2022 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 13:30

Juntada de Certidão
12/06/2022 22:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/06/2022 23:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/05/2022 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 10:34

Recebidos os autos
12/05/2022 10:34

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
11/05/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 15:51

Recebidos os autos
22/04/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
22/04/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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