STJ - 0010301-24.2016.8.07.0018

06/11/2023 17:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/11/2023 17:18

Transitado em Julgado em 03/11/2023

14/09/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 215891/2022 - EDcl no AgInt no

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0215891 - EDcl no AgInt no REsp 1797700 - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

12/09/2023 16:21

Embargos de Declaração de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº215891/2022 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1797700

01/09/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000210-2023-AJC-4T)

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:36

Incluído em pauta para 12/09/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00215891/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1797700/DF

01/03/2023 19:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 215891/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1797700

27/02/2023 06:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 126526/2023

26/02/2023 12:04

Protocolizada Petição 126526/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 26/02/2023

17/02/2023 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215891/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1797700/DF

29/09/2022 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2022 18:57

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 234848/2022

31/03/2022 18:47

Protocolizada Petição 234848/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 31/03/2022

25/03/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

25/03/2022 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 215891/2022

25/03/2022 19:21

Protocolizada Petição 215891/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2022

18/03/2022 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 398357/2021 - AgInt

17/03/2022 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0398357 - AgInt no REsp 1797700 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00398357/2021 - AgInt no REsp 1797700/DF

07/03/2022 18:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 148008/2022

07/03/2022 18:23

Protocolizada Petição 148008/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 07/03/2022

02/03/2022 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2022-AJC-4T)

23/02/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:20

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00398357/2021 - AgInt no REsp 1797700/DF

09/02/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

02/12/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021 Petição Nº 400940/2021 - EDcl

01/12/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0400940 - EDcl no REsp 1797700 - Publicação prevista para 02/12/2021

14/06/2021 16:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 559052/2021

14/06/2021 16:34

Protocolizada Petição 559052/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2021

27/05/2021 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

25/05/2021 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 492167/2021

25/05/2021 18:04

Protocolizada Petição 492167/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2021

18/05/2021 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/05/2021 Petição Nº 400940/2021 -

17/05/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/05/2021 11:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 400940/2021. Publicação prevista para 18/05/2021)

16/05/2021 12:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 457067/2021

16/05/2021 12:32

Protocolizada Petição 457067/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2021

14/05/2021 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 455050/2021

14/05/2021 18:30

Protocolizada Petição 455050/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2021

14/05/2021 18:28

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 454990/2021

14/05/2021 18:23

Protocolizada Petição 454990/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2021

30/04/2021 06:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/04/2021 Petição Nº 398357/2021 -

29/04/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/04/2021 16:39

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de fls. 395/399 teve início em 07/04/2021 e término em 13/04/2021, tendo a petição n. 400940/2021 (EDcl) sido protocolizada em 29/04/2021.

29/04/2021 13:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 400940/2021

29/04/2021 13:54

Protocolizada Petição 400940/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2021

28/04/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 398357/2021. Publicação prevista para 30/04/2021)

28/04/2021 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 398357/2021

28/04/2021 19:32

Protocolizada Petição 398357/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2021

06/04/2021 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

04/04/2021 18:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

04/02/2021 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

02/02/2021 16:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 41771/2021

02/02/2021 09:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/02/2021 20:05

Ato ordinatório praticado (Petição 41771/2021 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

01/02/2021 18:28

Protocolizada Petição 41771/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/02/2021

15/03/2019 16:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

14/03/2019 13:43

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 121042/2019

12/03/2019 09:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/03/2019 19:31

Ato ordinatório praticado (Petição 121042/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

11/03/2019 18:47

Protocolizada Petição 121042/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/03/2019

08/03/2019 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

08/03/2019 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

13/02/2019 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS