TJDFT - 0010301-24.2016.8.07.0018

14/11/2023 16:23

Baixa Definitiva

08/11/2023 16:34

Transitado em Julgado em 03/11/2023

08/11/2023 16:32

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/06/2023 16:42

Juntada de Certidão

30/03/2022 22:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/03/2022 22:27

Juntada de Certidão

30/03/2022 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/03/2022 10:39

Juntada de Certidão

30/03/2022 10:39

Juntada de Certidão

29/03/2022 14:31

Juntada de Petição de petição

04/03/2021 12:07

Juntada de Certidão

13/08/2019 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2019 23:59:59.

06/08/2019 03:05

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 05/08/2019 23:59:59.

31/05/2019 02:17

Publicado Certidão em 31/05/2019.

30/05/2019 17:54

Juntada de Certidão

30/05/2019 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019 17:58

Juntada de Certidão

28/05/2019 17:58

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019 17:56

Juntada de Certidão

14/02/2019 05:58

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

13/02/2019 17:29

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

13/02/2019 17:28

Juntada de Certidão

23/01/2019 09:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2019 23:59:59.

14/12/2018 06:51

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

14/12/2018 06:50

Juntada de Certidão

11/12/2018 12:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018 12:00

Juntada de Certidão

06/12/2018 16:00

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

06/12/2018 16:00

Recebidos os autos

06/12/2018 16:00

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

06/12/2018 16:00

Recurso especial admitido

05/12/2018 18:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/12/2018 18:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

05/12/2018 17:55

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

28/11/2018 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2018 02:28

Publicado Certidão em 06/11/2018.

05/11/2018 09:37

Juntada de Certidão

05/11/2018 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2018 13:07

Classe Processual APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

17/10/2018 17:44

Juntada de Certidão

03/10/2018 15:06

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

03/10/2018 12:49

Juntada de Certidão

03/10/2018 10:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2018 02:20

Publicado Ementa em 27/08/2018.

26/08/2018 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2018 08:38

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2018 14:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018 14:53

Recebidos os autos

22/08/2018 12:15

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

22/08/2018 12:05

Recebidos os autos

22/08/2018 12:04

Deliberado em Sessão - julgado

22/08/2018 12:03

Deliberado em Sessão - julgado

31/07/2018 02:38

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 30/07/2018 23:59:59.

29/07/2018 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2018 23:59:59.

12/07/2018 18:00

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2018 13:57

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018 13:57

Incluído em pauta para 15/08/2018 12:00:00 Sala Virtual.

03/07/2018 17:10

Recebidos os autos

12/06/2018 14:09

Conclusos para julgamento para Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

07/06/2018 15:06

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

05/06/2018 14:20

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

05/06/2018 14:20

Juntada de Certidão

05/06/2018 14:19

Juntada de Certidão

05/06/2018 14:12

Recebidos os autos

05/06/2018 14:12

Recebidos os autos

25/04/2018 15:45

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2018 15:55

Expedição de Outros documentos.

24/04/2018 15:55

Incluído em pauta para 30/05/2018 15:00:00 Sala Virtual.

18/04/2018 20:21

Recebidos os autos

05/04/2018 14:24

Conclusos para julgamento para Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

06/03/2018 18:10

Conclusos para relator(a) para Desembargador(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

06/03/2018 18:10

Juntada de Certidão

06/03/2018 17:45

Distribuído por sorteio