23/06/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:59

Juntada de Petição de comprovante
10/06/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710854-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAVID JESUS DE AMARO EXECUTADO: LEONARDO ALVES DE MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos extrato das custas finais.

Fica a parte AUTORA e RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
06/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
05/06/2025 21:08

Recebidos os autos
05/06/2025 21:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
03/06/2025 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/06/2025 17:59

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 26/05/2025
24/05/2025 03:14

Decorrido prazo de DAVID JESUS DE AMARO em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710854-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAVID JESUS DE AMARO EXECUTADO: LEONARDO ALVES DE MELO SENTENÇA Trata-se de demanda em fase de cumprimento de sentença.

No curso do processo, a obrigação foi satisfeita mediante depósito judicial (ID 231689969), o qual, apesar de não ter sido noticiado nos autos, foi realizado dentro do prazo legal, eis que efetuado em 03/04/2025.

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos dos artigos 924 e 513, ambos do CPC.

Considerando que não há controvérsia sobre a possibilidade de levantamento do valor depositado, já que o depósito foi voluntário, proceda-se a transferência do montante relativo ao ID 231689969, na quantia de R$ 1.671,14, em favor da parte credora, acrescido de juros e correção monetária, para a conta bancária ser indicada, independentemente do trânsito em julgado.

Para tanto, intimo a parte credora para que indique os seus dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Feita a indicação dos dados, fica a Secretaria autorizada a promover a liberação dos valores.

Custas, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) 5
24/04/2025 20:36

Recebidos os autos
24/04/2025 20:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 02:04

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/04/2025 03:38

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/04/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:01

Juntada de Certidão
04/04/2025 02:58

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE MELO em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 17:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2025 16:35

Recebidos os autos
10/03/2025 16:35

Outras decisões
28/02/2025 02:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/02/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/02/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:00

Recebidos os autos
13/02/2025 18:00

Outras decisões
31/01/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/01/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 10:40

Expedição de Certidão.
23/01/2025 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 18:36

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 05:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 19:07

Recebidos os autos
08/10/2024 19:07

Outras decisões
28/09/2024 07:54

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/09/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/09/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 20/09/2024.
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710854-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAVID JESUS DE AMARO REU: LEONARDO ALVES DE MELO DESPACHO Promova a parte autora, a fim de viabilizar o recebimento do cumprimento de sentença relacionado à obrigação de fazer, o recolhimento das custas inerentes à fase que pretende deflagrar.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

I. (datado e assinado eletronicamente) 5
17/09/2024 20:29

Recebidos os autos
17/09/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DAVID JESUS DE AMARO em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710854-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAVID JESUS DE AMARO REU: LEONARDO ALVES DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareço à parte autora, diante da petição apresentada sob o ID 207642237, que o trânsito em julgado já foi certificado no ID 206960301.

Dito isso, intimo a parte autora para que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Escoado em branco o prazo assinalado, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo.

I. (datado e assinado eletronicamente) 5
29/08/2024 18:37

Recebidos os autos
29/08/2024 18:37

Outras decisões
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE MELO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DAVID JESUS DE AMARO em 22/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 04:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 18:43

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:13

Recebidos os autos
16/07/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES.

INCONFORMISMO.

VIA RECURSAL INADEQUADA.

I.

Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo.

II.

Recurso desprovido.
01/12/2022 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/12/2022 13:57

Expedição de Certidão.
01/12/2022 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2022 00:44

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DAVID JESUS DE AMARO em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 18:13

Juntada de Certidão
23/11/2022 17:46

Juntada de Petição de apelação
27/10/2022 00:37

Publicado Sentença em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 13:15

Recebidos os autos
25/10/2022 13:15

Julgado procedente o pedido
25/10/2022 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/10/2022 13:01

Recebidos os autos
25/10/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/08/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:28

Publicado Certidão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 09:22

Expedição de Certidão.
16/07/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 12:26

Juntada de Certidão
04/07/2022 18:41

Recebidos os autos
04/07/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/06/2022 01:30

Decorrido prazo de DAVID JESUS DE AMARO em 13/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:30

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE MELO em 13/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 13:48

Juntada de Certidão
31/05/2022 16:29

Expedição de Ofício.
31/05/2022 14:00

Juntada de Certidão
27/05/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 18:58

Recebidos os autos
18/05/2022 18:58

Decisão interlocutória - deferimento
18/05/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/05/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 18:58

Recebidos os autos
03/05/2022 18:58

Decisão interlocutória - indeferimento
03/05/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/05/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 18:13

Expedição de Certidão.
18/03/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 11:15

Expedição de Certidão.
14/03/2022 11:12

Cancelada a movimentação processual
14/03/2022 11:12

Desentranhado o documento
12/03/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 15:36

Juntada de Certidão
09/03/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
01/02/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 13:53

Expedição de Certidão.
29/01/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 14:41

Juntada de Certidão
26/01/2022 14:37

Expedição de Certidão.
21/01/2022 07:21

Publicado Despacho em 21/01/2022.
17/01/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 11:15

Recebidos os autos
12/01/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 05:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/11/2021 05:58

Expedição de Certidão.
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de DAVID JESUS DE AMARO em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE MELO em 08/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:23

Publicado Certidão em 27/10/2021.
28/10/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 09:56

Juntada de Certidão
24/10/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 15:37

Juntada de Certidão
19/10/2021 13:38

Juntada de Certidão
19/10/2021 12:10

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 02:52

Publicado Decisão em 19/10/2021.
18/10/2021 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
14/10/2021 18:25

Recebidos os autos
14/10/2021 18:25

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2021 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/09/2021 12:41

Juntada de Certidão
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE MELO em 17/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
06/09/2021 21:55

Expedição de Certidão.
04/09/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 17:48

Juntada de Certidão
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE MELO em 26/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:33

Publicado Decisão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
31/07/2021 15:10

Recebidos os autos
31/07/2021 15:10

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2021 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/06/2021 17:11

Recebidos os autos
15/06/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/06/2021 17:03

Juntada de Certidão
24/05/2021 17:44

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 12ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
24/05/2021 17:44

Audiência Conciliação não-realizada em/para 24/05/2021 17:00 CEJUSC-TAG.
24/05/2021 15:21

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
24/05/2021 02:23

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
04/05/2021 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2021 02:45

Decorrido prazo de DAVID JESUS DE AMARO em 03/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 02:31

Publicado Certidão em 26/04/2021.
23/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 12:03

Recebidos os autos
22/04/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 11:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
22/04/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 11:28

Recebidos os autos
22/04/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 11:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
22/04/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 18:09

Expedição de Certidão.
20/04/2021 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2021 02:33

Publicado Certidão em 12/04/2021.
09/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2021.
08/04/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 14:07

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 12ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
07/04/2021 14:07

Juntada de Certidão
07/04/2021 14:06

Audiência Conciliação designada em/para 24/05/2021 17:00 CEJUSC-TAG.
06/04/2021 18:37

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
06/04/2021 17:56

Recebidos os autos
06/04/2021 17:56

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/04/2021 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705886-40.2023.8.07.0008

Condominio Paranoa Parque

Marcelo Martins dos Reis

Advogado: Murilo dos Santos Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0701217-74.2024.8.07.0018

Estudio B54 LTDA

Aline Mara Morais Pereira Machado

Advogado: Adriano Vasconcelos Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0701217-74.2024.8.07.0018

Aline Mara Morais Pereira Machado

Estudio B54 LTDA

Advogado: Adriano Vasconcelos Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0705305-25.2023.8.07.0008

Condominio Paranoa Parque

Maria Jose Agustinho Filha

Advogado: Murilo dos Santos Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0705715-58.2024.8.07.0005

Ivo Dantas Junior

Ivo Dantas Neto

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2024 16:37

Exibir Processo