10/09/2024 20:13

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 20:12

Transitado em Julgado em 09/08/2024
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de SILVANO RODRIGUES DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:08

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713712-87.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVANO RODRIGUES DA SILVA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 188100544 e 188103078).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Já foram transferidos os valores depositados (ID: 197770549 e 197770352), conforme comprovantes de ID: 202854897 e 202854398.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
16/07/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:28

Recebidos os autos
15/07/2024 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/07/2024 15:41

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:41

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 04:01

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
29/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:05

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:22

Expedição de Ofício.
29/02/2024 13:21

Expedição de Ofício.
28/02/2024 15:53

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
28/11/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 22:41

Recebidos os autos
27/11/2023 22:41

Outras decisões
27/11/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/11/2023 14:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/11/2023 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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