14/11/2024 22:06

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 22:05

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:00

Juntada de Certidão
14/11/2024 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 14:07

Recebidos os autos
07/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:07

Determinado o arquivamento
30/10/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/10/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:35

Transitado em Julgado em 28/10/2024
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:35

Recebidos os autos
10/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:35

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/10/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
01/10/2024 15:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2024 19:36

Juntada de Petição de réplica
30/09/2024 02:44

Recebidos os autos
30/09/2024 02:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/08/2024 04:44

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:44

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0758983-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE ARAUJO ALMEIDA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo originalmente distribuído para o 3º Juizado Especial da Circunscrição Judiciária de Brasília, redistribuído para este Juizado Especial Cível do Guará.

Considerando que a parte requerente possui domicílio nesta Circunscrição Judiciária do Guará e que a demanda versa sobre relação de consumo, firmo a competência deste Juízo para processar e julgar a presente ação.

Designe-se data para audiência de conciliação, a ser realizada pelo 2º NUVIMEC.

Feito, intimem-se as partes.

Após, aguarde-se a audiência de conciliação designada.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
15/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 15:00, Juizado Especial Cível do Guará.
15/08/2024 16:01

Recebidos os autos
15/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:01

Recebida a emenda à inicial
13/08/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
13/08/2024 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO ALMEIDA em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758983-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE ARAUJO ALMEIDA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Verifico que o autor, logo após a distribuição do processo, se manifestou nos autos, ID 203465007, pugnando pela redistribuição do feito para um dos juizados Especiais Cíveis da Circunscrição Judiciária do Guará.

Como se trata de declinação em favor de outro juizado no Distrito Federal, em ação que envolve direito do consumidor, que tem a faculdade de escolha do fórum para demandar, não resultará em prejuízo quanto à celeridade e os demais princípios que orientam os juizados, ao contrário, excepcionalmente, é o caso de declinação, visando a economia processual.

Isto posto, acolho o requerimento do autor e DECLINO da competência em favor de um dos Juizados Especiais Cíveis da Circunscrição Judiciária do Guará /DF.

Remetam-se os autos ao juízo declinado, independentemente de preclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
16/07/2024 14:49

Recebidos os autos
16/07/2024 14:49

Declarada incompetência
12/07/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/07/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/07/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 15:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 13:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/07/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 19:06

Recebidos os autos
08/07/2024 19:06

Determinada a emenda à inicial
08/07/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/07/2024 12:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2024 12:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/07/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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