21/02/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:15

Processo Desarquivado
20/12/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 19:06

Expedição de Ofício.
02/10/2024 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703099-95.2024.8.07.0010 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Assunto: Denunciação caluniosa (3576) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: OSCARINO MELLO MACEDO DESPACHO Em atendimento à cota ministerial (ID 211971503), determino a destruição das mídias digitais ainda apreendidas nos autos (ID 211807477).

Adote, pois, a secretaria do Juízo as providências necessárias.

Ademais, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024 13:18:20.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
01/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:56

Recebidos os autos
01/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
01/10/2024 12:57

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISMA 2ª Vara Criminal de Santa Maria Número do processo: 0703099-95.2024.8.07.0010 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: OSCARINO MELLO MACEDO CERTIDÃO Por força da Portaria nº 04, de 25 de junho de 2013, nesta data, faço vista às partes, tendo em vista o material apreendido abaixo descrito.

MÍDIAS - 02 (duas) mídias DVD contendo imagens de agência bancária.

SANTA MARIA/DF, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024, 13:33:21 ROBSON DE SOUSA ALMEIDA Diretor de Secretaria
20/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/09/2024 15:14

Transitado em Julgado em 20/08/2024
29/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 01:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 15:12

Expedição de Mandado.
13/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:19

Juntada de termo
08/08/2024 18:05

Recebidos os autos
08/08/2024 18:05

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
08/08/2024 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
08/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 23/07/2024.
24/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISMA 2ª Vara Criminal de Santa Maria Número do processo: 0703099-95.2024.8.07.0010 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: OSCARINO MELLO MACEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, efetuei o devido cadastramento do Acordo de Não Persecução Penal celebrado com o(a) acusado(a), nas informações criminais no PJE e SINIC - INI.

Ao Ministério Público para indicar ao requerido os dados da instituição que receberá a prestação pecuniária, bem como para acompanhar o cumprimento das demais condições estabelecidas.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL MARILIZA TIVES PADILHA Servidor Geral
19/07/2024 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 18:58

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/06/2024 18:23

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
26/06/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:32

Recebidos os autos
24/06/2024 16:32

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
24/06/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
24/06/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 17:00

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:03

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/04/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 19:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:30

Recebidos os autos
04/04/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
04/04/2024 14:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/04/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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