05/09/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:43

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2025 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
19/08/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
25/07/2025 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 13:13

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2025 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:04

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
31/03/2025 09:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 15:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
31/03/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 18:53

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 13:09

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:06

Expedição de Ofício.
16/12/2024 10:47

Juntada de Certidão
11/12/2024 18:37

Recebidos os autos
11/12/2024 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/12/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 18:43

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 15:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
18/09/2024 20:26

Juntada de Certidão
18/09/2024 19:17

Expedição de Mandado.
12/09/2024 18:43

Recebidos os autos
12/09/2024 18:43

Outras decisões
12/09/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
12/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:33

Recebidos os autos
11/09/2024 16:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
11/09/2024 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
03/09/2024 00:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 20:38

Recebidos os autos
07/08/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
02/08/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 04:42

Publicado Edital em 24/07/2024.
24/07/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:02

Publicado Edital em 23/07/2024.
23/07/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:01

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, Sem ALA, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-7425 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: [email protected] Processo n.º 0703311-95.2024.8.07.0017 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WELLINGTON LIMA SILVA, EDUARDO OLIVEIRA DE LIMA Inquérito n. 256/2024 da 29ª Delegacia de Polícia (Riacho Fundo) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

PAULO MARQUES DA SILVA, Juiz de Direito Substituto da Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório se processa a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0703311-95.2024.8.07.0017 - PJe, em que é réu EDUARDO OLIVEIRA DE LIMA, brasileiro, solteiro, filho de Gardênia Costa Oliveira e Ernani Gonçalves de Lima Filho, nascido em 14/12/2004, natural de Brasília/DF, RG n. 4070749 SSP/DF, CPF *95.***.*70-73; denunciado como incurso nas infrações penais tipificadas nos artigos: artigo 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal.

E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente edital, CITA-O para que tome conhecimento da presente ação penal e OFEREÇA RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e que caso não o faça ou não compareça ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, nos termos do disposto nos artigos 312 e 366, ambos do Código de Processo Penal - CPP.

Ainda, nos termos do artigo 396 - A do CPP, fica a parte cientificada de que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou confeccionar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJe, nos termos do artigo 4º, "caput" e §2º, da Lei 11.419/2006, artigo 1º, "caput" e §1º da Portaria Conjunta 48/2007, bem como do contido no Processo Administrativo nº 11.705/2017 - TJDFT.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício do Fórum do Riacho Fundo/DF, telefone para contato: (61) 3103-7425, atendimento das 12h às 19h.

Eu, MARCELO SANTOS RIBEIRO, Diretor de Secretaria, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal. * documento datado e assinado eletronicamente
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0703311-95.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉUS: WELLINGTON LIMA SILVA e EDUARDO OLIVEIRA DE LIMA DESPACHO Certifique a Secretaria se o acusado EDUARDO se encontra recolhido em algum dos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal.

Em caso positivo, cite-o pessoalmente.

Do contrário, cite-o, por edital, nos termos dos artigos 361 e 363, §1º, ambos do Código de Processo Penal, conforme requerido pelo órgão ministerial (ID 204182510).

Quanto ao corréu WELLINGTON, por ter sido citado pessoalmente (ID 203755313) e constituído advogado por procuração (ID 203648306), intime-se a defesa para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Riacho Fundo/DF, 16 de julho de 2024.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/07/2024 16:42

Expedição de Edital.
18/07/2024 11:42

Juntada de Certidão
16/07/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:26

Recebidos os autos
16/07/2024 00:26

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
15/07/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 15:16

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:58

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/07/2024 17:33

Recebidos os autos
03/07/2024 17:33

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com pessoa determinada, proibição de ausentar da Comarca, proibição de acesso ou frequência a determinados lugares
03/07/2024 17:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/06/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/06/2024 14:50

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/06/2024 14:49

Juntada de Certidão
21/06/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 16:18

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/05/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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