14/11/2024 10:34

Baixa Definitiva
14/11/2024 09:42

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de LAURENTINO RIBEIRO LIMA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:17

Recebidos os autos
07/10/2024 13:51

Embargos de Declaração Acolhidos
04/10/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 15:08

Juntada de intimação de pauta
18/09/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 17:13

Recebidos os autos
10/09/2024 13:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
06/08/2024 11:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de LAURENTINO RIBEIRO LIMA em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710073-77.2017.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: LAURENTINO RIBEIRO LIMA CERTIDÃO Certifico que o DISTRITO FEDERAL manifestou-se por meio de petição.

Fica, portanto, a outra parte intimada a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, acerca do r. acórdão proferido no EREsp nº 1163020/RS, referente ao tema: 986 - STJ.

Brasília-DF, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024 12:08:09.
18/07/2024 12:08

Juntada de Certidão
18/07/2024 07:37

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986
25/06/2024 14:47

Juntada de Certidão
25/01/2018 02:03

Publicado Decisão em 25/01/2018.
25/01/2018 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2018 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2018 13:39

Recebidos os autos
23/01/2018 13:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)
22/01/2018 16:41

Conclusos para decisão para EDUARDO HENRIQUE ROSAS
22/01/2018 16:41

Recebidos os autos
22/01/2018 16:41

Recebidos os autos
20/12/2017 02:09

Decorrido prazo de LAURENTINO RIBEIRO LIMA em 19/12/2017 23:59:59.
12/12/2017 15:32

Conclusos para julgamento para EDUARDO HENRIQUE ROSAS
05/12/2017 13:48

Conclusos para relator(a) para EDUARDO HENRIQUE ROSAS
05/12/2017 13:29

Classe Processual RECURSO INOMINADO (460) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
05/12/2017 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2017 02:09

Publicado Acórdão em 27/11/2017.
25/11/2017 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2017 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/11/2017 13:55

Recebidos os autos
22/11/2017 18:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido em parte
22/11/2017 16:23

Deliberado em Sessão - julgado
14/11/2017 17:43

Incluído em pauta para 21/11/2017 13:30:00 Fórum Leal Fagundes, Térreo.
10/11/2017 16:36

Recebidos os autos
08/11/2017 13:36

Conclusos para julgamento para EDUARDO HENRIQUE ROSAS
30/10/2017 13:32

Conclusos para relator(a) para EDUARDO HENRIQUE ROSAS
28/10/2017 20:56

Remetidos os Autos da(o) NUDIT para Terceira Turma Recursal - (outros motivos)
28/10/2017 20:56

Juntada de Certidão
26/10/2017 22:50

Recebidos os autos
26/10/2017 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2017

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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