02/09/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 18:20

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:19

Transitado em Julgado em 07/08/2024
10/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:28

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

þ Homologo o acordo celebrado entre as partes ao ID nº 204573393, nos termos propostos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Registro ainda que o pedido de suspensão não é compatível com o procedimento adotado nos Juizados Especiais, sendo certo que, no caso de descumprimento do acordo, bastará à credora solicitar o desarquivamento dos autos, prosseguindo-se com a execução nos termos da composição.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, registrando a inexistência de condenação da parte às verbas de sucumbência (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/07/2024 12:38

Recebidos os autos
19/07/2024 12:38

Homologada a Transação
19/07/2024 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/07/2024 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 13:52

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
16/07/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 12:53

Recebidos os autos
12/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2024 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 12:23

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/06/2024 15:37

Publicado Decisão em 12/06/2024.
13/06/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 18:25

Expedição de Mandado.
07/06/2024 16:51

Recebidos os autos
07/06/2024 16:51

Outras decisões
07/06/2024 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/06/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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