19/07/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
19/07/2025 18:17

Transitado em Julgado em 04/07/2025
09/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 14:09

Recebidos os autos
04/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:01

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 19:51

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:51

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0760222-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO EDSON ALVES CLAUDINO EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID 223486168).

BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
07/06/2025 19:31

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:19

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 27/03/2025 23:59.
26/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/02/2025 00:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:59

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 18:45

Recebidos os autos
19/02/2025 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 15:59

Transitado em Julgado em 18/02/2025
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 18/02/2025 23:59.
31/01/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:12

Recebidos os autos
24/01/2025 17:12

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 17:21

Recebidos os autos
05/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 15:23

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760222-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO EDSON ALVES CLAUDINO REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
10/10/2024 22:03

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760222-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO EDSON ALVES CLAUDINO, WILMA APARECIDA CLEMENTE DE SOUZA CLAUDINO REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Retifique-se a autuação, para constar no polo ativo apenas o Sr.

João Edson, promovendo-se a exclusão da Sra.

Wilma Aparecida.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/08/2024 20:57

Recebidos os autos
22/08/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:57

Outras decisões
12/08/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de JOAO EDSON ALVES CLAUDINO em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de WILMA APARECIDA CLEMENTE DE SOUZA CLAUDINO em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760222-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO EDSON ALVES CLAUDINO, WILMA APARECIDA CLEMENTE DE SOUZA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Diante da divergência de assinatura no documento de identificação sob id. 203614322 e na procuração acostada aos autos sob id. 203614324, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 16 de julho de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
16/07/2024 16:37

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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