11/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/10/2024 23:44

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714931-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: DENISE VENANCIO POGGI JEGER EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CERTIDÃO Certifico que a parte AUTORA apresentou recurso de APELAÇÃO, sem preparo.

Certifico, ainda, que a parte RÉ apresentou recurso de apelação, com a guia de preparo.

De acordo com a Portaria 01/2016, ficam as partes apeladas AUTORA/RÉ intimadas a apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do art. 1010/CPC, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, o feito será remetido ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA-DF, 17 de setembro de 2024.

MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS Servidor Geral
17/09/2024 08:34

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:44

Juntada de Petição de apelação
16/09/2024 18:32

Juntada de Petição de apelação
26/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 26/08/2024.
26/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, declaro a carência do direito de ação da parte autora, por superveniente falta de interesse de agir, relativamente ao pedido de pagamento de astreintes e julgo extinto o presente cumprimento de sentença.

Considerando-se que a causalidade impõe a responsabilidade pelos ônus da sucumbência à parte ré, no que se refere à demanda desnecessária, e a improcedência da pretensão, configura-se a sucumbência recíproca.

Portanto, condeno cada uma das partes ao pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador do adversário, em 10% sobre o valor da causa.

Custas, pro-rata.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
16/08/2024 17:04

Recebidos os autos
16/08/2024 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
29/07/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de DENISE VENANCIO POGGI JEGER em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714931-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: DENISE VENANCIO POGGI JEGER EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Á exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada (ID 202384072).

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

Juiz de Direito
16/07/2024 18:27

Recebidos os autos
16/07/2024 18:27

Outras decisões
03/07/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
28/06/2024 19:20

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2024 03:00

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 03:24

Decorrido prazo de DENISE VENANCIO POGGI JEGER em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
06/05/2024 11:31

Recebidos os autos
06/05/2024 11:31

Outras decisões
19/04/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
17/04/2024 20:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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