TJDFT - 0749621-50.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 15:33
Arquivado Definitivamente
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09/08/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 15:32
Expedição de Certidão.
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08/08/2024 16:25
Transitado em Julgado em 07/08/2024
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08/08/2024 02:15
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/08/2024 23:59.
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18/07/2024 02:18
Publicado Intimação em 18/07/2024.
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18/07/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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18/07/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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17/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de instrumento.
Plano de saúde.
Recusa de cobertura.
Carência.
Urgência/emergência. 1.
O prazo de carência não prevalece em caso de urgência/emergência – Lei 9.656/98, art. 35-C.
STJ 597. 2.
As astreintes não comportam redução, quando o valor atende à sua finalidade e aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. -
05/07/2024 20:49
Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
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05/07/2024 19:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/06/2024 15:00
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 16:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/04/2024 16:43
Recebidos os autos
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25/01/2024 15:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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24/01/2024 02:17
Decorrido prazo de BEATRIZ MARTINS SOBRAL em 23/01/2024 23:59.
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23/01/2024 02:21
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/01/2024 23:59.
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30/11/2023 02:19
Publicado Decisão em 29/11/2023.
-
30/11/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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27/11/2023 15:11
Recebidos os autos
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27/11/2023 15:11
Não Concedida a Medida Liminar
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22/11/2023 12:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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22/11/2023 10:43
Recebidos os autos
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22/11/2023 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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21/11/2023 09:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
21/11/2023 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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