15/09/2025 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/09/2025 12:55

Recebidos os autos
07/09/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/08/2025 03:35

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MOREIRA SOUSA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0721347-33.2024.8.07.0003 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA DE JESUS MOREIRA SOUSA CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 dias, dar prosseguimento ao feito, cumprindo a(s) determinação(ões) precedente(s).

BRASÍLIA, 19 de agosto de 2025.

VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria
19/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MOREIRA SOUSA em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 14:35

Juntada de Certidão
22/07/2025 02:58

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:31

Recebidos os autos
18/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/07/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:16

Recebidos os autos
08/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:37

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/06/2025 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:56

Recebidos os autos
17/06/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:36

Expedição de Ofício.
08/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:22

Recebidos os autos
20/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/01/2025 14:27

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:20

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:07

Expedição de Ofício.
29/10/2024 15:06

Recebidos os autos
29/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:38

Expedição de Ofício.
02/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:38

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:11

Expedição de Ofício.
19/07/2024 03:08

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0721347-33.2024.8.07.0003 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA DE JESUS MOREIRA SOUSA DESPACHO À secretaria para adoção das seguintes providências: 1.

Intimar a requerente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos os comprovantes de rendimentos dos últimos três meses, a fim de atestar a alegada hipossuficiência; 2.

Requisitar ao Ofício Registral de ID 203459515, página 3, cópia do respectivo assento, independentemente do nome do registrado. 3.

Em se confirmando a informação de que o assento de nascimento da requerente não foi localizado, após a resposta do cartório extrajudicial, a hipótese é de assento tardio, e não de restauração, considerando que esta pressupõe a prévia lavratura do assento.

Sendo assim, intime-se a requerente, posteriormente, no prazo de quinze dias, para indicar, de acordo com o art. 54 da Lei 6.015/1973, as informações que irão constar no registro tardio de nascimento, bem como em qual cartório deverá ser lavrado o registro tardio de nascimento.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.

Considerando-se as exigências do cadastramento, atribuo à causa o valor de R$ 100,00.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5
16/07/2024 17:11

Recebidos os autos
16/07/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:53

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
16/07/2024 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/07/2024 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/07/2024 10:06

Recebidos os autos
16/07/2024 10:06

Declarada incompetência
10/07/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
09/07/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709243-61.2024.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0709555-47.2018.8.07.0018

Third Comercio de Alimentos LTDA - ME

Subsecretario da Receita da Secretaria D...

Advogado: Nathaniel Victor Monteiro de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2018 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0748296-55.2024.8.07.0016

Priscylla Lacerda Agapito

Valdete Lacerda de Oliveira Agapito

Advogado: Felipe Teixeira Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0713804-64.2024.8.07.0007

Nailton dos Santos

Drako Comercio de Veiculos Novos e Semin...

Advogado: Cynthia Almeida da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0709553-77.2018.8.07.0018

Primeira Linha Comercio de Alimentos Ltd...

Subsecretario da Receita da Secretaria D...

Advogado: Nathaniel Victor Monteiro de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2018 16:25

Exibir Processo