04/09/2025 02:44

Publicado Sentença em 04/09/2025.
04/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:38

Recebidos os autos
01/09/2025 17:38

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2025 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/07/2025 18:39

Recebidos os autos
21/07/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:21

Decorrido prazo de BRUNO DE MELLO MATOS COSTA em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:52

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 08:58

Recebidos os autos
01/07/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/06/2025 18:32

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de BRUNO DE MELLO MATOS COSTA em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:24

Juntada de Petição de alegações finais
03/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
26/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:03

Recebidos os autos
09/05/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:51

Recebidos os autos
23/04/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de BRUNO DE MELLO MATOS COSTA em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:39

Recebidos os autos
28/03/2025 18:39

Outras decisões
28/03/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA PMDF em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de BRUNO DE MELLO MATOS COSTA em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
08/03/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 19:57

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 11:52

Expedição de Ofício.
26/02/2025 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/02/2025 16:33

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BRUNO DE MELLO MATOS COSTA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de BRUNO DE MELLO MATOS COSTA em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 01:29

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 19:13

Expedição de Ofício.
30/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/10/2024 14:41

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
30/09/2024 18:40

Recebidos os autos
30/09/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/09/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de BRUNO DE MELLO MATOS COSTA em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708050-11.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: BRUNO DE MELLO MATOS COSTA, WALLAND GOMES TORRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por DISTRITO FEDERAL contra BRUNO DE MELLO MATOS e WALLAND GOMES TORRES, por meio da qual pretende a condenação dos réus ao pagamento do valor de R$30.035,46.

WALLAND GOMES TORRES apresentou sua contestação em ID 201218929.

Narra sua versão dos fatos, objeto da presente lide.

Afirma que a viatura por ele dirigida estava parada e com a seta ligada indicando que iria entrar no estacionamento da DPOE (Diretoria Penitenciária de Operações Especiais), localizado no pátio da Papuda, quando, na DF 465 – Km 4, iria realizar a conversão, teve a traseira da viatura colidida antes de realizar a manobra.

Alude ao relatório final do inquérito técnico nº 2021.0724.10.0036, segundo o qual o condutor do veículo Sandero estava em velocidade superior ao da via e desatento.

Destaca que, diante de todos os inquéritos e perícias realizadas apontando que o réu Bruno teve culpa exclusiva na colisão entre os veículos, ao não observar o art. 28 do CTB que dispõe que o “condutor deverá, a todo o momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito”, o que o réu Bruno não teve, pois, ao ver uma viatura na pista não reduziu anteriormente, mantendo uma distância de segurança e podendo ter evitado a colisão.

Requer a improcedência do pedido inicial, quanto à sua condenação, uma vez que a colisão se deu por culpa exclusiva do réu Bruno de Mello Matos.

O réu BRUNO DE MELLO MATOS, apesar de regularmente citado (ID 198104434), apresentou sua defesa intempestivamente, conforme certidão de ID 201248639.

Intimadas as partes a especificarem provas, o réu WALLAND requereu a oitiva de testemunhas (ID 205649268) e o DISTRITO FEDERAL nada requereu (ID 206571772) O réu BRUNO DE MELLO não se manifestou (ID 206573468). É a síntese do necessário.

DECIDO.

II – Decreto a revelia do réu BRUNO DE MELLO MATOS COSTA, nos termos do art. 344 do CPC.

III - Sem preliminares, partes legítimas e bem representadas, dá-se por saneado o processo.

IV – Constitui o cerne da questão em debate investigar se houve culpa concorrente entre os réus ou foi culpa exclusiva do réu BRUNO DE MELLO.

V – Diante do ponto controvertido acima estabelecido, pertinente a produção da prova oral requerida pelo réu WALLAND GOMES TORRES.

DEFIRO a produção de prova oral.

Ressalte-se ser dispensável a oitiva do 1º TEM QOPM Luiz Fernando de Oliveira Barbosa, encarregado do inquérito técnico 2021.0724.10.0036, que inclusive, subscreveu o respectivo relatório final (ID 190889506, fls. 95/98).

A oitiva de testemunha meramente para esclarecer sobre ato ou parecer que subscreveu não se mostra necessário, notadamente se não há discussão sobre a veracidade ou não do conteúdo dos atos praticados.

VI - Intimem-se para manifestação nos termos do art. 357, § 1º, do CPC, bem como para informar quanto a eventual interesse na realização da audiência por videoconferência.

Em caso de discordância ou inércia, a audiência será presencial.

VII - Após, designe-se data para audiência instrutória.

As testemunhas 3º SGT Caio Cruz e CAP QOPM Giovanni Julio Braga Guimarães arroladas em ID 205649268, deverão ser requisitados à PMDF.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 16:34:57.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:28

Recebidos os autos
26/08/2024 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de BRUNO DE MELLO MATOS COSTA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 13:09

Juntada de Petição de especificação de provas
22/07/2024 03:11

Publicado Despacho em 22/07/2024.
22/07/2024 03:11

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708050-11.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: BRUNO DE MELLO MATOS COSTA, WALLAND GOMES TORRES DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 16:49:12.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
18/07/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:42

Recebidos os autos
17/07/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 00:55

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/06/2024 08:16

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:14

Decorrido prazo de BRUNO DE MELLO MATOS COSTA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 22:14

Juntada de Petição de contestação
26/05/2024 11:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2024 10:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2024 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 18:33

Recebidos os autos
06/05/2024 18:33

Outras decisões
06/05/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/05/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703368-28.2019.8.07.0005

Brcred Servicos de Cobranca LTDA - EPP

Ana Pereira de Sousa

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2019 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0707181-48.2024.8.07.0018

Raimundo Nonato dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Ketley Sarah Messias da Conceicao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0711620-82.2017.8.07.0007

Pedro Soares Lustosa

Charles Barreto Ribeiro

Advogado: Paloma de Souza Baldo Scarpellini

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0711620-82.2017.8.07.0007

Pedro Soares Lustosa

Charles Barreto Ribeiro

Advogado: Julio Cesar da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2017 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0734339-84.2024.8.07.0016

Stefania Palma Araujo

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2024 13:45

Exibir Processo