21/10/2024 13:16

Arquivado Provisoramente
21/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 16:45

Recebidos os autos
08/10/2024 16:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/10/2024 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/09/2024 17:18

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Cumprida a obrigação pela parte executada no que tange à emissão do diploma, indefiro o pedido ID 204739774.

Mantenha-se o feito suspenso, conforme decisão ID 204622301.
27/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:24

Recebidos os autos
26/08/2024 10:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/08/2024 10:24

Indeferido o pedido de IZABEL TRAJANO SOUSA - CPF: *65.***.*77-89 (AUTOR)
23/07/2024 10:38

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:38

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:38

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Inicialmente, considerando a determinação da Corregedoria do TJDFT, contida no PA 0015346/2019, determino a baixa de todas as restrições Renajud, eventualmente realizadas nos autos.

AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (BACENJUD, RENAJUD, ERIDF e INFOJUD), constato que nestes autos não foram encontrados bens à penhora e/ou foram encontrados bens insuficientes à satisfação da obrigação.

Intimada a indicar bens do devedor, a parte exequente manteve-se inerte e/ou postulou a realização das mesmas diligências infrutíferas já efetivadas por este Juízo.

Assim, como há evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc.

III, do Código de Processo Civil, DETERMINO A SUSPENSÃO, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

No curso desse prazo, deverá a parte credora providenciar a realização de outras pesquisas visando à localização de bens em nome da parte devedora.

Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.

Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis).

APÓS DECURSO DO PRAZO SUSPENSIVO DE 01 (UM) ANO: ARQUIVO PROVISÓRIO Remetam-se os autos ao arquivo provisório, pelo prazo prescricional de 5 (cinco) anos, a vencer em 18/07/2030.

DESARQUIVAMENTO CONDICIONADO À EFETIVA COMPROVAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS O pedido para desarquivamento será deferido mediante requerimento da parte credora desde que por intermédio de petição instruída com documentos que demonstrem a efetiva existência de bens penhoráveis.

APÓS DECURSO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM Nos termos do art. 24, §3º da Resolução 16/2016, após o decurso do prazo da prescrição intercorrente, os autos serão enviados à vara de origem para conclusão e exame do magistrado, independentemente de solicitação.

Saliento, por oportuno, que após o retorno dos autos do arquivo provisório e, sem que haja manifestação das partes, transcorrido o prazo previsto no § 5º do art. 921 do NCPC, este Juízo extinguirá o feito, reconhecendo, de ofício, a prescrição.

CERTIDÃO PARA PROTESTO Comparecendo a parte autora requerendo certidão para protesto, defiro, desde já, a expedição da referida certidão, na forma do art. 517, §1º do CPC, em se tratando de cumprimento de sentença.

Cuidando-se de execução de título extrajudicial, expeça-se certidão nos termos do art. 828 do CPC.

CADASTRO DE INADIMPLENTES Comparecendo a parte autora requerendo a inclusão do nome do requerido no cadastro de inadimplentes, defiro, desde já, a expedição de ofício aos órgãos de restrição ao crédito e/ou a utilização do Sistema SERESAJUD, determinando-se a inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes (SPC/SERASA), nos termos do disposto no Art. 782, § 3º, do CPC.

Registro, por oportuno, que deve constar no mencionado ofício o valor atualizado do débito.

Sendo a parte exequente assistida pela Defensoria Pública ou por Núcleo de Prática Jurídica, remetam-se os autos ao Contador Judicial para tal fim.

CERTIDÃO DE CRÉDITO Comparecendo a parte autora requerendo a expedição de certidão de crédito, indefiro-o, desde já, uma vez que não há que se falar em expedição de certidão de crédito.

Isso porque a referida certidão só será expedida nas hipóteses de extinção do feito, o que não é o caso.

Intimem-se.
19/07/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:54

Recebidos os autos
18/07/2024 16:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/07/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:23

Recebidos os autos
03/05/2024 12:23

Deferido o pedido de IZABEL TRAJANO SOUSA - CPF: *65.***.*77-89 (AUTOR).
30/04/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/04/2024 19:56

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/03/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA em 07/03/2024 23:59.
07/02/2024 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA em 06/02/2024 23:59.
22/01/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 15:24

Expedição de Mandado.
19/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 13:01

Recebidos os autos
15/12/2023 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito
14/12/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/12/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2023 09:29

Recebidos os autos
16/11/2023 09:29

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2023 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/11/2023 21:11

Transitado em Julgado em 30/10/2023
10/11/2023 02:32

Publicado Despacho em 10/11/2023.
09/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 10:36

Recebidos os autos
07/11/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/11/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:08

Decorrido prazo de INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:29

Decorrido prazo de IZABEL TRAJANO SOUSA em 25/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:51

Publicado Sentença em 05/10/2023.
04/10/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 12:11

Recebidos os autos
02/10/2023 12:11

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 11:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/09/2023 02:31

Publicado Despacho em 18/09/2023.
15/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 20:55

Recebidos os autos
13/09/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/09/2023 11:22

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 15:00

Expedição de Mandado.
23/06/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/06/2023 01:53

Decorrido prazo de IZABEL TRAJANO SOUSA em 09/06/2023 23:59.
25/05/2023 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 11:51

Expedição de Mandado.
23/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 14:23

Recebidos os autos
18/05/2023 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715284-77.2024.8.07.0007

Cleiton de Sousa Araujo

Rejane Martins Molina

Advogado: Maldini Santos de Melo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/11/2024 21:26

Exibir Processo

Processo nº 0715284-77.2024.8.07.0007

Cleiton de Sousa Araujo

Rejane Martins Molina

Advogado: Maldini Santos de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0739820-28.2024.8.07.0016

Lenir Lourenco de Lima

Renato Borges Rezende

Advogado: Fabyana Trindade Camargos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0716874-89.2024.8.07.0007

Edson Diego Silva Goncalves

Contempla Consorcios LTDA

Advogado: Afonsina Helena Rocha Queiroz Barcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0703390-16.2024.8.07.0004

Sara de Oliveira Santos

Instituto Cientifico de Ensino Superior ...

Advogado: Marcos Agnelo Teixeira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2024 11:10

Exibir Processo