06/05/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
21/04/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:10

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 17:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:12

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:30

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741396-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THELMA CRISTINA HORTENCIO CLEMENTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se, a parte exequente, acerca dos depósitos realizados (id. 226316031 e 226320703), dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância, prossiga-se consoante determinado na sentença e proceda-se à liberação/devolução ao erário das quantias eventualmente bloqueadas/transferidas em razão da decisão de id. 223974218.

Se necessário, intime-se o Distrito Federal para informar os dados bancários para devolução ao erário dos valores bloqueados/transferidos.

Do contrário, tornem-se os autos conclusos para decisão.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
25/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:12

Recebidos os autos
24/02/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:14

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
10/02/2025 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/02/2025 20:24

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:00

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:06

Recebidos os autos
30/01/2025 14:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/01/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/01/2025 17:41

Recebidos os autos
28/01/2025 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/01/2025 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
04/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:02

Expedição de Ofício.
16/10/2024 16:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
13/09/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:04

Expedição de Certidão.
10/09/2024 20:16

Recebidos os autos
10/09/2024 20:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/09/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/09/2024 16:11

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
14/08/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:11

Recebidos os autos
07/08/2024 18:11

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/08/2024 17:57

Cancelada a movimentação processual
07/08/2024 17:57

Desentranhado o documento
07/08/2024 17:47

Recebidos os autos
29/07/2024 11:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/07/2024 10:53

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 10:26

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741396-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THELMA CRISTINA HORTENCIO CLEMENTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
18/07/2024 14:32

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:02

Juntada de Petição de contestação
01/06/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:30

Recebidos os autos
28/05/2024 18:30

Outras decisões
22/05/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/05/2024 13:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/05/2024 14:52

Recebidos os autos
21/05/2024 14:52

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/05/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739616-68.2020.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Wellington Souza Vieira

Advogado: Jesse Camara Braga Frota

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2020 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0738633-82.2024.8.07.0016

Veronica Rocha

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0730100-82.2024.8.07.0001

Sara Sthefane da Paz Silva

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Kelly Cristina da Silva Barbosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0730100-82.2024.8.07.0001

Sara Sthefane da Paz Silva

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Daniel Barbosa Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2024 01:45

Exibir Processo

Processo nº 0729486-77.2024.8.07.0001

Kitzberger, Morais &Amp; Xavier Advogados As...

Gedalias Hugo de Oliveira Valentim

Advogado: Camilo Andre Santos Noleto de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2024 17:15

Exibir Processo