27/03/2025 19:22

Arquivado Provisoramente
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 19/03/2025.
18/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
16/03/2025 11:11

Recebidos os autos
16/03/2025 11:11

Determinado o arquivamento
16/03/2025 11:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/03/2025 11:11

Outras decisões
26/02/2025 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/02/2025 04:44

Processo Desarquivado
25/02/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:09

Arquivado Provisoramente
25/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:38

Recebidos os autos
07/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/03/2024 15:38

Deferido o pedido de DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
23/02/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/02/2024 15:00

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0701026-90.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA, LUCAS MARTINS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: HL COMERCIO ALIMENTICIOS EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

O exequente, no ID. 185457312, requereu a inclusão do nome do devedor no órgão de proteção ao crédito e a suspensão do feito e do prazo prescricional.

Assim, DEFIRO o pedido de ID. 185457312 e determino a anotação do nome do executado no cadastro de inadimplentes através da ferramenta SERASAJUD.

No mais, considerando que esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este Juízo e que a parte credora não logrou êxito em promover outras constrições de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso.

Portanto, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento nos artigos 921, inciso III e §7º, do CPC.

Ressalto que, findo o prazo de suspensão, inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo inicial é a data de 29/01/2024 e final o dia 30/01/2030 (art. 921, §4º, do CPC, após as alterações promovidas pela Lei n.º 14.195/21).

Findo o prazo de suspensão, não havendo requerimento útil à satisfação do crédito, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 921, §2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo o credor, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte devedora para promover o desarquivamento.

Remetam-se os autos para o arquivo provisório.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/02/2024 04:46

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:06

Recebidos os autos
15/02/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:06

Deferido o pedido de DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
15/02/2024 17:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/02/2024 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/02/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 19:20

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:58

Recebidos os autos
18/12/2023 18:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/12/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/12/2023 19:21

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 23:55

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 23:55

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:39

Expedição de Certidão.
04/11/2023 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 17:35

Expedição de Certidão.
02/10/2023 07:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/09/2023 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 13:37

Expedição de Mandado.
14/09/2023 13:31

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2023 19:21

Recebidos os autos
12/09/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 19:21

Deferido o pedido de DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (REQUERENTE).
05/09/2023 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/09/2023 14:45

Recebidos os autos
04/09/2023 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
01/09/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/08/2023 17:14

Transitado em Julgado em 24/08/2023
25/08/2023 07:59

Decorrido prazo de HL COMERCIO ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA em 22/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:25

Publicado Sentença em 02/08/2023.
01/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, na importância de R$ 14.148,27, acrescida de correção monetária e juros de mora a partir da data do vencimento.

Resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Converta-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, CPC).

Por ser a parte ré revel, desnecessária sua intimação pessoal, a teor do art. 346 do CPC.

Cadastre-se a revelia nos sistemas informatizados.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte credora para apresentar requerimento de cumprimento de sentença, acompanhado de planilha atualizada do débito, nos termos do arts. 513 e 798, I, alínea "b", ambos, do CPC, com acréscimo de 10% de multa e 10% de honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença (art. 523, §1°, CPC), bem como para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito.

Publique-se.

Intimem-se, Sentença registrada eletronicamente.
30/07/2023 19:15

Recebidos os autos
30/07/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 19:15

Julgado procedente o pedido
19/07/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/07/2023 12:42

Expedição de Certidão.
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de HL COMERCIO ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 18:19

Expedição de Mandado.
16/05/2023 15:38

Recebidos os autos
16/05/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:38

Outras decisões
09/05/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/05/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 00:11

Juntada de Certidão
28/02/2023 20:39

Expedição de Certidão.
15/02/2023 18:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/01/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 16:11

Expedição de Mandado.
28/01/2023 15:56

Recebidos os autos
28/01/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 15:56

Outras decisões
23/01/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/01/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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