20/06/2024 14:42

Arquivado Provisoramente
18/06/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:31

Recebidos os autos
13/06/2024 13:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/06/2024 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/06/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:28

Juntada de Certidão
29/04/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:48

Recebidos os autos
24/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/04/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:09

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:05

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES CANTANHEDE em 15/02/2024 23:59.
26/12/2023 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 12:34

Expedição de Certidão.
10/11/2023 07:46

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
01/11/2023 00:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 23:40

Expedição de Mandado.
19/10/2023 22:32

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2023 17:16

Recebidos os autos
16/10/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:16

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (AUTOR).
04/10/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/10/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:58

Transitado em Julgado em 24/08/2023
25/08/2023 08:02

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES CANTANHEDE em 24/08/2023 23:59.
13/08/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:25

Publicado Sentença em 02/08/2023.
01/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, na importância de R$ 6.484,97, acrescida de correção monetária e juros de mora a partir da data do descumprimento da obrigação.

Resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Converta-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, CPC).

Por ser a parte ré revel, desnecessária sua intimação pessoal, a teor do art. 346 do CPC.

Cadastre-se a revelia nos sistemas informatizados.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte credora para apresentar requerimento de cumprimento de sentença, acompanhado de planilha atualizada do débito, nos termos do arts. 513 e 798, I, alínea "b", ambos, do CPC, com acréscimo de 10% de multa e 10% de honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença (art. 523, §1°, CPC), bem como para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
30/07/2023 19:19

Recebidos os autos
30/07/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 19:19

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/07/2023 16:30

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:44

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES CANTANHEDE em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 14:37

Expedição de Certidão.
22/05/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/05/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/05/2023 05:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/05/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 23:49

Juntada de Certidão
27/02/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2023 19:54

Recebidos os autos
19/02/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2023 19:54

Outras decisões
02/02/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/02/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 13:11

Expedição de Certidão.
17/01/2023 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2023 00:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2023 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2022 14:43

Expedição de Certidão.
20/11/2022 22:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2022 22:12

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 05:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2022 06:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 13:29

Recebidos os autos
14/09/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:29

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/09/2022 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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