21/10/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:45

Transitado em Julgado em 18/10/2024
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NEIDE DOS SANTOS GOMES em 18/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/10/2024.
30/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

PESQUISA DE BENS.

SISTEMA RENAJUD. ÚLTIMA PESQUISA.

MAIS DE UM ANO.

REITERAÇÃO POSSÍVEL. 1.

O princípio da cooperação disposto no art. 6º do CPC não confere ao credor a faculdade de transferir ao Judiciário o ônus que lhe compete. 2.

A utilização das ferramentas eletrônicas não deve levar à interpretação de que o aparato judicial esteja à disposição dos exequentes para substituir sua atuação nas diligências que possam ser obtidas por meios próprios. 3.

A pesquisa RENAJUD tentada pela última vez há mais de quatro anos, autoriza a reiteração excepcional. 4.

Deu-se provimento ao recurso.
19/09/2024 07:44

Conhecido o recurso de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (AGRAVANTE) e provido
18/09/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 15:47

Recebidos os autos
13/08/2024 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de NEIDE DOS SANTOS GOMES em 12/08/2024 23:59.
23/07/2024 09:49

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729614-03.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S AGRAVADO: NEIDE DOS SANTOS GOMES D E S P A C H O Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de pesquisa de bens via RENAJUD.

Não há pedido liminar.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta.

Após, voltem conclusos.

Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Relator
19/07/2024 13:46

Recebidos os autos
19/07/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/07/2024 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/07/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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