04/03/2025 11:43

Arquivado Provisoramente
04/03/2025 11:42

Processo Desarquivado
30/10/2024 18:48

Arquivado Provisoramente
29/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:14

Recebidos os autos
29/10/2024 14:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/10/2024 14:14

Indeferido o pedido de RODILENE DIAS DA SILVA - CPF: *81.***.*94-26 (EXEQUENTE)
09/10/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/10/2024 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 04:43

Processo Desarquivado
23/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:14

Arquivado Provisoramente
18/06/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:07

Recebidos os autos
17/06/2024 09:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/06/2024 16:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/05/2024 19:08

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:40

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:20

Expedição de Ofício.
11/04/2024 11:36

Recebidos os autos
11/04/2024 11:36

Deferido o pedido de RODILENE DIAS DA SILVA - CPF: *81.***.*94-26 (EXEQUENTE).
25/03/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
25/03/2024 15:34

Juntada de Certidão
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0009488-33.2016.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODILENE DIAS DA SILVA, FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS EXECUTADO: LUZINETE MARIA DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte agravou da decisão de Id 183859823.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Não foi requerido efeito suspensivo.

Conforme documento em anexo, as diligências SISBAJUD estão programadas para ocorrer até o dia 23/02/2024.

Aguarde-se a conclusão das pesquisas.

Sobradinho, DF, 7 de fevereiro de 2024 17:11:42.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
17/02/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
09/02/2024 07:02

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 06:38

Recebidos os autos
09/02/2024 06:38

Outras decisões
05/02/2024 17:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/02/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/02/2024 10:48

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 10:02

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
31/01/2024 02:33

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0009488-33.2016.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODILENE DIAS DA SILVA, FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS EXECUTADO: LUZINETE MARIA DOS REIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte exequente, nos embargos de declaração opostos, que a decisão é omissa pois não analisou todos os pedidos formulados .

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro.

Na hipótese dos autos, não há quaisquer dos vícios disciplinados no art. 1022 do CPC.

Percebo que a parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento.

Com efeito, os pedidos formulados pela parte exequente foram analisados pela Decisão de Id 183859823.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o ato judicial embargado.

Anoto que eventuais pedidos direcionados ao CNPJ 15.***.***/0001-12 devem vir acompanhados de comprovante de inscrição e de situação cadastral junto à Receita Federal.

Prossiga-se conforme determinação de Id 183859823.

Sobradinho, DF, 22 de janeiro de 2024 12:51:29.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
27/01/2024 09:56

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/01/2024 03:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/01/2024 00:00

Intimação

LUCIANA PESSOA RAMOS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0009488-33.2016.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODILENE DIAS DA SILVA, FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS EXECUTADO: LUZINETE MARIA DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

A decisão proferida ao ID 31403162 anotou como prazo suspensivo o dia 02/04/2020 e o decurso de prazo prescricional para 03/04/2023.

Posteriormente, em razão do disposto no artigo 3º da Lei 14.010/2020, houve novo o termo final do prazo prescricional em 22/08/2023 (ID 83201673).

Entretanto, compulsando os autos, observo que a sentença prolatada julgou procedente pedido de reparação civil e arbitrou honorários de sucumbência.

Considerando que o título executivo é uma sentença que fixou honorários advocatícios de sucumbência, o prazo prescricional é de 05 anos, nos termos do art. 25, II da Lei 8.906/94.

Assim, mantenho o final do prazo suspensivo em 02/04/2020, e altero o decurso de prazo prescricional para 22/08/2025.

Ressalto que, por já terem sido realizadas as diligências pelos sistemas disponíveis (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD) não serão admitidos pedidos de reiteração dessa providência sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica da parte devedora (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

O mesmo entendimento se aplica ao ERIDF, sistema que somente é utilizado pelo juízo na hipótese de a parte ser isenta do recolhimento de custas, dado que o referido sistema pode ser utilizado livremente pela parte credora desde que recolhidas as custas devidas aos Oficiais do Registro de Imóveis.

Arquivem-se os autos provisoriamente, independente da preclusão desta decisão, do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, ficando vedado o fornecimento de certidão negativa à parte devedora até a efetiva quitação do débito ou nova determinação deste juízo.

Saliento que a providência não enseja qualquer prejuízo processual às partes, na medida em que os autos poderão ser desarquivados, sem custo, para prosseguimento dos atos para a satisfação do crédito, a requerimento da parte credora, por petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis e planilha atualizada do débito.

Sobradinho, DF, 22 de agosto de 2023 12:40:03.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
22/01/2024 17:41

Recebidos os autos
22/01/2024 17:41

Indeferido o pedido de RODILENE DIAS DA SILVA - CPF: *81.***.*94-26 (EXEQUENTE)
22/01/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/01/2024 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2024 14:35

Recebidos os autos
17/01/2024 14:35

Deferido em parte o pedido de RODILENE DIAS DA SILVA - CPF: *81.***.*94-26 (EXEQUENTE)
17/01/2024 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/01/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
12/01/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:22

Arquivado Provisoramente
24/08/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 14:22

Recebidos os autos
23/08/2023 14:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0009488-33.2016.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODILENE DIAS DA SILVA, FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS EXECUTADO: LUZINETE MARIA DOS REIS CERTIDÃO Fica a parte CREDORA intimada a ter ciência acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico (ID 168941624), bem como para comparecimento a uma agência bancária do Banco BRB para levantamento da quantia liberada em seu favor.

O alvará expedido tem validade de 30 dias contados da data em que a(o) Juiz(a) o assina no sistema.

O levantamento eletrônico na modalidade de saque e na modalidade de transferência via PIX, somente poderá ser cancelado em caso de rejeição do documento pelo banco ou impossibilidade de transferência por falha na comunicação com o Banco Central e em caso de recusa pelo banco destinatário da transferência.

Sem prejuízo, retornem os autos conclusos, conforme determinação de ID 168609181.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023.

FERNANDA LOUISE LACHOWSKI Servidor Geral
18/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:24

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:59

Juntada de Alvará de levantamento
17/08/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0009488-33.2016.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODILENE DIAS DA SILVA, FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS EXECUTADO: LUZINETE MARIA DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a juntar procuração com poderes para receber transferência, a parte exequente insiste na expedição do ofício para transferência de valores com os poderes de receber e da quitação.

Requer, de forma subsidiária, a expedição de alvará de levantamento.

Não anexada a procuração determina, razão pela qual, será expedido alvará de levantamento de valores.

A parte exequente requer a expedição de alvará de levantamento, em nome próprio.

Expeça-se alvará em favor de RODILENE DIAS DA SILVA, no valor de capital de R$ 642,45, mais eventuais acréscimos da conta judicial, conforme protocolo de transferência via Sisbajud ao Id. 160155300.

O alvará será eletrônico, pois o BRB é vinculado ao Bankjus.

O alvará será expedido em nome da parte exequente, credor original, mas com a informação de que o(a)(s) advogado(a)(s) constituído possui poderes para dar e receber quitação ao ID 26960845.

Cumprida a determinação, retornem-se os autos conclusos para determinação de arquivamento em razão de ausência de bens penhoráveis.

Sobradinho, DF, 15 de agosto de 2023 11:08:39.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
15/08/2023 20:31

Recebidos os autos
15/08/2023 20:31

Deferido em parte o pedido de RODILENE DIAS DA SILVA - CPF: *81.***.*94-26 (EXEQUENTE)
10/08/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0009488-33.2016.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODILENE DIAS DA SILVA, FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS EXECUTADO: LUZINETE MARIA DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora requer que o valor depositado nestes autos seja transferido para a conta bancária do seu advogado.

Determina o art. 79 do Provimento Geral da Corregedoria: Art. 79.

Os valores decorrentes de depósitos judiciais serão levantados mediante alvará judicial. § 1º O alvará deverá ser expedido, obrigatoriamente, por meio do sistema informatizado, podendo ser substituído pela transferência eletrônica do valor depositado em conta corrente vinculada ao juízo para outra indicada pelo exequente. (Redação dada pelo Provimento 41, de 2019) (omissis) § 5º O alvará de levantamento será expedido em nome da parte, ou do advogado que detiver procuração válida nos autos com poderes expressos para receber e dar quitação, ou em nome de ambos.

Quanto ao alcance do dispositivo transcrito, é entendimento desta Magistrada que os alvarás das quantias devidas às partes sejam expedidos em nome das partes e os alvarás de quantias devidas aos advogados são expedidos em nome dos advogados.

Caso o advogado possua poderes para receber e dar quitação, tal dado é mencionado no alvará expedido em nome do seu cliente.

Assim o faço porque os atos processuais são praticados em nome das partes e não de seus procuradores.

Isso significa que os pagamento são realizados às partes, independentemente dos poderes conferidos a seus advogados, aliás como todos os demais atos do processo.

No caso de transferência bancária é observado o mesmo raciocínio.

As transferências serão realizadas para conta da parte, salvo se o valor for de titularidade do advogado.

O advogado poderia indicar a conta de transferência se a sua procuração contivesse poderes específicos para tanto.

Nesse caso, a procuração deve conter poderes específicos para receber valor em conta ou receber transferência Indique a parte os dados de sua conta bancária para transferência ou comprove que o valor é devido exclusivamente ao advogado ou atualize a procuração.

Prazo: 5 dias.

Sobradinho, DF, 7 de agosto de 2023 12:07:59.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 1
08/08/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:50

Recebidos os autos
07/08/2023 17:50

Indeferido o pedido de FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - CPF: *05.***.*00-87 (EXEQUENTE)
31/07/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/07/2023 13:18

Expedição de Certidão.
28/07/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0009488-33.2016.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODILENE DIAS DA SILVA, FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS EXECUTADO: LUZINETE MARIA DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ocorreu a penhora parcial em conta bancária da parte devedora, no valor de R$ 642,45.

A quantia foi transferida para conta a disposição deste Juízo.

Intimada, na forma do art. 854, §2º do CPC, a parte devedora não se manifestou.

No entanto, a Curadoria Especial apresenta impugnação à constrição, por negativa geral.

Rejeito a impugnação apresentada, pois não indicada qualquer razão legal que justifique a desconstituição da constrição.

Ante a rejeição da impugnação, converto a penhora em pagamento parcial.

Indique o credor os seus dados bancários para a transferência da quantia (banco, agência, conta (especificar se é poupança ou corrente), Chave PIX CPF ou CNPJ).

A parte deverá indicar qual o valor devido a cada credor, destacando, se o caso, o montante dos honorários devidos ao advogado que o patrocina.

Para viabilizar a liberação da quantia depositada nestes autos, os cálculos devem ser realizados com base no valor capital, ou seja, o valor depositado, uma vez que na ordem de liberação constará caber a cada credor a remuneração da conta judicial a partir do depósito.

Caso haja pedido expresso de transferência de valor devido à parte para a conta de seu advogado, deverá ser juntada aos autos procuração com poderes expressos para a realização da transferência.

A parte credora deverá, ainda, apresentar planilha do débito remanescente.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 26 de julho de 2023 13:35:28.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 1
27/07/2023 06:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2023 19:16

Recebidos os autos
26/07/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 19:16

Deferido o pedido de RODILENE DIAS DA SILVA - CPF: *81.***.*94-26 (EXEQUENTE).
20/07/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/07/2023 12:49

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:49

Juntada de Petição de impugnação
01/06/2023 06:21

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 06:21

Juntada de Certidão
27/05/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/05/2023 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
24/05/2023 00:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/05/2023 08:33

Recebidos os autos
22/05/2023 08:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/05/2023 12:44

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 08:51

Recebidos os autos
10/05/2023 08:51

Indeferido o pedido de RODILENE DIAS DA SILVA - CPF: *81.***.*94-26 (EXEQUENTE)
28/04/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/04/2023 15:47

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2023 15:35

Processo Desarquivado
28/04/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 07:10

Arquivado Provisoramente
23/11/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 11:39

Recebidos os autos
22/11/2022 11:39

Decisão interlocutória - indeferimento
10/11/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/11/2022 13:51

Processo Desarquivado
10/11/2022 07:29

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 15:10

Arquivado Provisoramente
12/11/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 16:01

Recebidos os autos
12/11/2021 16:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/11/2021 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/11/2021 04:03

Processo Desarquivado
08/11/2021 18:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/09/2021 13:41

Arquivado Provisoramente
17/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2021.
17/09/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 15:50

Recebidos os autos
14/09/2021 15:50

Outras decisões
10/09/2021 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
10/09/2021 07:40

Juntada de Certidão
17/08/2021 11:00

Juntada de Certidão
10/08/2021 13:50

Expedição de Ofício.
09/08/2021 14:18

Expedição de Certidão.
15/06/2021 16:37

Juntada de Certidão
14/06/2021 11:07

Expedição de Ofício.
11/06/2021 13:50

Recebidos os autos
11/06/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 10:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/06/2021 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/06/2021 09:15

Juntada de Certidão
09/06/2021 19:31

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 17:18

Recebidos os autos
08/06/2021 17:18

Decisão interlocutória - indeferimento
04/06/2021 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/06/2021 13:51

Processo Desarquivado
04/06/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 08:13

Arquivado Provisoramente
11/05/2021 04:03

Processo Desarquivado
11/05/2021 02:49

Publicado Despacho em 11/05/2021.
10/05/2021 11:21

Arquivado Provisoramente
10/05/2021 11:21

Expedição de Certidão.
10/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 09:35

Recebidos os autos
07/05/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/05/2021 17:35

Processo Desarquivado
05/05/2021 15:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2021 17:42

Arquivado Provisoramente
23/03/2021 14:02

Processo Desarquivado
22/03/2021 16:18

Arquivado Provisoramente
27/02/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 24/02/2021.
23/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
20/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
19/02/2021 17:28

Recebidos os autos
19/02/2021 17:28

Decisão interlocutória - indeferimento
18/02/2021 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/02/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 20:13

Recebidos os autos
12/02/2021 20:13

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 11:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/02/2021 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/02/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 10:00

Recebidos os autos
11/02/2021 10:00

Decisão interlocutória - indeferimento
08/02/2021 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/02/2021 20:09

Processo Desarquivado
08/02/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 07:10

Arquivado Provisoramente
26/01/2021 04:08

Processo Desarquivado
26/01/2021 02:40

Publicado Decisão em 26/01/2021.
26/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
23/01/2021 07:00

Arquivado Provisoramente
22/01/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 06:55

Recebidos os autos
18/01/2021 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/01/2021 20:15

Processo Desarquivado
18/01/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
17/01/2020 18:32

Arquivado Provisoramente
10/01/2020 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2020 19:06

Recebidos os autos
08/01/2020 19:00

Decisão interlocutória - indeferimento
06/01/2020 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/01/2020 04:23

Processo Desarquivado
02/01/2020 10:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 15:35

Arquivado Provisoramente
28/08/2019 15:35

Juntada de Certidão
22/08/2019 03:21

Publicado Certidão em 22/08/2019.
21/08/2019 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 07:37

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2019 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 17:21

Processo Desarquivado
19/08/2019 17:12

Arquivado Provisoramente
17/08/2019 04:34

Processo Desarquivado
16/08/2019 14:39

Juntada de Certidão
12/04/2019 15:08

Arquivado Provisoramente
12/04/2019 15:07

Juntada de Certidão
09/04/2019 03:11

Publicado Decisão em 09/04/2019.
08/04/2019 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2019 08:21

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2019 14:04

Recebidos os autos
03/04/2019 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 14:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/04/2019 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
01/04/2019 16:00

Expedição de Certidão.
01/04/2019 16:00

Juntada de Certidão
25/03/2019 12:56

Decorrido prazo de RODILENE DIAS DA SILVA em 22/03/2019 23:59:59.
25/03/2019 12:56

Decorrido prazo de FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS em 22/03/2019 23:59:59.
20/03/2019 03:17

Publicado Despacho em 20/03/2019.
19/03/2019 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2019 16:08

Recebidos os autos
16/03/2019 16:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/02/2019 02:32

Publicado Despacho em 20/02/2019.
19/02/2019 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 07:44

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2019 13:11

Recebidos os autos
11/02/2019 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 13:11

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/01/2019 16:50

Recebidos os autos
23/01/2019 16:50

Decisão interlocutória - deferimento
22/01/2019 20:01

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2019 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/01/2019 14:09

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 00:25

Publicado Decisão em 21/01/2019.
15/01/2019 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2019 20:54

Recebidos os autos
09/01/2019 20:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2019 20:54

Decisão interlocutória - deferimento
09/01/2019 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/01/2019 19:59

Juntada de Petição de petição
08/01/2019 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/12/2018 12:48

Juntada de Petição de manifestação
26/12/2018 17:24

Recebidos os autos
26/12/2018 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/12/2018 17:24

Decisão interlocutória - deferimento
17/12/2018 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/12/2018 16:33

Juntada de Certidão
17/12/2018 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2018

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Consulta RENAJUD • Arquivo

Despacho • Arquivo

Consulta RENAJUD • Arquivo

Despacho • Arquivo

Consulta RENAJUD • Arquivo

Consulta BACENJUD • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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