08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:14

Juntada de Certidão
29/04/2025 02:30

Publicado Notificação em 28/04/2025.
28/04/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:59

Recebidos os autos
24/04/2025 13:59

Outras decisões
23/04/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/04/2025 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:42

Expedição de Certidão.
04/03/2024 08:00

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 20:14

Recebidos os autos
28/02/2024 20:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/02/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
17/02/2024 04:03

Decorrido prazo de PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:59

Decorrido prazo de PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:48

Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:29

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 04:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704151-78.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Material (10439) Requerente: PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Requerido: EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se ciência ao exequente quanto aos resultados das pesquisas junto à CENSEC e ao SNIPER.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2024 17:05:37.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/01/2024 14:36

Recebidos os autos
19/01/2024 14:36

Outras decisões
17/01/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/01/2024 18:49

Juntada de Certidão
11/01/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704151-78.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Material (10439) Requerente: PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Requerido: EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a consulta ao sistema RENAJUD.

Seguem resultados em anexo.

No entanto, não foi possível realizar pesquisa junto ao SNIPER, por indisponibilidade momentânea de login ao sistema.

Expeça-se ofício ao CENSEC, conforme requerido na petição de ID nº 179384473, a fim de verificar a existência de testamento, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza, inclusive separações, divórcios e inventários, em nome do executado, lavradas em todos os cartórios do Brasil.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023 14:44:32.

ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto
19/12/2023 15:16

Recebidos os autos
19/12/2023 15:16

Deferido o pedido de EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA - CPF: *17.***.*20-78 (DENUNCIADO A LIDE).
27/11/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/11/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 13:37

Recebidos os autos
13/11/2023 13:37

Outras decisões
03/11/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/10/2023 18:16

Expedição de Certidão.
31/10/2023 04:06

Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
15/09/2023 03:24

Decorrido prazo de PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704151-78.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Material (10439) Requerente: PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Requerido: EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o bloqueio reiterado de ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s), para posterior convolação em penhora, via sistema SISBAJUD.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, venham os autos conclusos para análise do resultado da pesquisa e demais pedidos de ID nº 170412089.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Setembro de 2023 16:03:10.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/09/2023 17:12

Recebidos os autos
08/09/2023 17:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/08/2023 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:17

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704151-78.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Requerido: EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de suspensão concedido através da decisão de ID 130050282.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/07/2023 18:54

Expedição de Certidão.
28/07/2023 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2022 00:53

Decorrido prazo de PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 12/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 13:57

Recebidos os autos
04/07/2022 13:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/07/2022 13:57

Deferido o pedido de
04/07/2022 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/07/2022 12:18

Expedição de Certidão.
04/07/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 21:05

Recebidos os autos
28/06/2022 21:05

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/06/2022 16:06

Expedição de Certidão.
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 27/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 22:02

Recebidos os autos
30/05/2022 22:02

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/05/2022 16:43

Expedição de Certidão.
26/05/2022 00:22

Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA em 25/05/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
01/04/2022 19:52

Recebidos os autos
01/04/2022 19:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/03/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/03/2022 15:50

Expedição de Certidão.
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:44

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 24/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA em 17/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:05

Publicado Certidão em 10/03/2022.
10/03/2022 01:05

Publicado Certidão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 16:15

Juntada de Certidão
07/03/2022 15:57

Juntada de Certidão
18/02/2022 14:52

Juntada de Certidão
21/01/2022 17:11

Juntada de Certidão
12/11/2021 02:20

Publicado Decisão em 12/11/2021.
12/11/2021 02:20

Publicado Decisão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
08/11/2021 22:04

Expedição de Ofício.
08/11/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:34

Recebidos os autos
05/11/2021 16:34

Decisão interlocutória - deferimento
05/10/2021 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/10/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:09

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
10/09/2021 15:00

Recebidos os autos
10/09/2021 15:00

Decisão interlocutória - indeferimento
31/08/2021 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/08/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 20:21

Recebidos os autos
20/08/2021 20:21

Decisão interlocutória - deferimento
04/08/2021 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/08/2021 10:23

Juntada de Certidão
31/07/2021 02:29

Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA em 30/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 20:51

Recebidos os autos
06/07/2021 20:51

Decisão interlocutória - deferimento
25/06/2021 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/06/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 13:49

Juntada de Certidão
11/06/2021 17:15

Decorrido prazo de PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 10/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
02/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
29/05/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 18:21

Recebidos os autos
28/05/2021 18:21

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2021 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/05/2021 07:14

Juntada de Certidão
04/05/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:50

Decorrido prazo de ADAO RONILDO ALVES em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:44

Publicado Decisão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
22/04/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 17:38

Recebidos os autos
22/04/2021 17:38

Decisão interlocutória - deferimento
22/04/2021 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/04/2021 12:42

Juntada de Certidão
22/04/2021 09:09

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:46

Publicado Certidão em 20/04/2021.
20/04/2021 02:45

Publicado Despacho em 20/04/2021.
19/04/2021 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
16/04/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 08:20

Juntada de Certidão
16/03/2021 14:12

Recebidos os autos
16/03/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/03/2021 23:16

Expedição de Certidão.
15/03/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:32

Decorrido prazo de PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 02/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:37

Publicado Despacho em 24/02/2021.
25/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
20/02/2021 13:07

Recebidos os autos
20/02/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/02/2021 14:47

Expedição de Certidão.
12/02/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:31

Decorrido prazo de PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:38

Decorrido prazo de ADAO RONILDO ALVES em 10/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 20:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/02/2021 02:33

Decorrido prazo de ADAO RONILDO ALVES em 03/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:24

Publicado Certidão em 29/01/2021.
28/01/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 17:42

Expedição de Certidão.
25/01/2021 21:38

Expedição de Alvará.
21/01/2021 02:52

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:52

Publicado Decisão em 21/01/2021.
19/01/2021 10:13

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
12/01/2021 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 01:23

Recebidos os autos
12/01/2021 01:23

Deferido o pedido de PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0007-75 (EMBARGADO)
11/01/2021 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/01/2021 16:05

Expedição de Certidão.
05/01/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 02:56

Publicado Decisão em 14/12/2020.
14/12/2020 02:56

Publicado Decisão em 14/12/2020.
12/12/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
12/12/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 03:05

Expedição de Certidão.
28/11/2020 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 10:03

Decorrido prazo de ADAO RONILDO ALVES em 28/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 12:26

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2020 09:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2020 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 18:52

Recebidos os autos
02/10/2020 18:52

Decisão interlocutória - recebido
02/10/2020 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/10/2020 18:30

Expedição de Certidão.
30/09/2020 02:36

Publicado Despacho em 30/09/2020.
30/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 19:24

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 21:41

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 20:24

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 14:14

Recebidos os autos
28/09/2020 14:14

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/09/2020 12:09

Expedição de Certidão.
27/09/2020 18:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 02:32

Decorrido prazo de PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 16/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 23:31

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 18:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 21:33

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2020 15:25

Juntada de Petição de Cota; Manifestação pela não intervenção;
25/05/2020 02:22

Publicado Decisão em 25/05/2020.
25/05/2020 02:22

Publicado Decisão em 25/05/2020.
25/05/2020 02:22

Publicado Decisão em 25/05/2020.
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 20:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 14:54

Recebidos os autos
20/05/2020 14:54

Decisão interlocutória - recebido
15/05/2020 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
15/05/2020 12:19

Juntada de Certidão
13/05/2020 02:23

Decorrido prazo de PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:23

Decorrido prazo de CELSO DE PAULA E SILVA FILHO em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 16:22

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2020 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:13

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:13

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:13

Publicado Certidão em 04/05/2020.
26/04/2020 17:45

Juntada de Petição de Cota;
20/04/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 06:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 06:28

Juntada de Certidão
06/03/2020 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:55

Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:55

Decorrido prazo de CELSO DE PAULA E SILVA FILHO em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:55

Decorrido prazo de PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 12/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:19

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 11/02/2020 23:59:59.
24/01/2020 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2020 18:59

Publicado Sentença em 22/01/2020.
22/01/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 18:55

Juntada de Petição de manifestação;
10/01/2020 18:09

Expedição de Outros documentos.
01/01/2020 20:54

Recebidos os autos
01/01/2020 20:54

Julgado procedente o pedido
25/12/2019 22:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/09/2019 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/09/2019 17:42

Juntada de Certidão
12/09/2019 18:04

Recebidos os autos
12/09/2019 18:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/09/2019 17:58

Recebidos os autos
12/09/2019 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/09/2019 12:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 05:24

Publicado Despacho em 06/08/2019.
05/08/2019 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2019 14:39

Recebidos os autos
01/08/2019 14:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/07/2019 13:45

Expedição de Certidão.
30/07/2019 13:45

Juntada de Certidão
19/07/2019 15:49

Recebidos os autos
19/07/2019 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/07/2019 18:43

Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;
15/07/2019 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 13:44

Recebidos os autos
15/07/2019 13:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/07/2019 18:03

Juntada de Certidão
14/06/2019 14:32

Juntada de Petição de petição
18/05/2019 07:23

Decorrido prazo de PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 17/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 07:23

Decorrido prazo de CELSO DE PAULA E SILVA FILHO em 17/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 07:22

Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA em 17/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 10:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2019 04:19

Publicado Decisão em 25/04/2019.
24/04/2019 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2019 16:41

Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;
23/04/2019 07:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2019 07:46

Juntada de Certidão
22/04/2019 17:24

Recebidos os autos
22/04/2019 17:24

Concedida a Medida Liminar
22/04/2019 16:02

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
22/04/2019 16:02

Juntada de Certidão
22/04/2019 15:56

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
22/04/2019 15:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (3º Interessado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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