29/07/2025 19:08

Juntada de carta de guia
28/07/2025 16:25

Cancelada a movimentação processual
28/07/2025 16:25

Desentranhado o documento
25/06/2025 19:00

Juntada de guia de execução definitiva
03/06/2025 22:33

Recebidos os autos
03/06/2025 22:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
31/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:15

Recebidos os autos
07/08/2024 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/08/2024 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp business: 3103-4729 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0702374-22.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDER RIBEIRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o recurso de apelação com efeito suspensivo. À Defesa requereu a apresentação das razões na Segunda Instância, nos termos do art 600, §4º CPP. À Defesa para contrarrazões ao recurso da acusação.

Após, à Segunda Instância.

FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
22/07/2024 19:40

Recebidos os autos
22/07/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/07/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
22/07/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 17:03

Recebidos os autos
19/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/06/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
29/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 19:36

Recebidos os autos
23/04/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
12/04/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:15

Recebidos os autos
26/03/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
25/03/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 16:59

Recebidos os autos
22/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:59

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2024 10:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
11/03/2024 10:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/02/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:30

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:23

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
23/01/2024 17:20

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:55

Expedição de Ofício.
17/10/2023 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:43

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
01/09/2023 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 19:07

Recebidos os autos
30/08/2023 19:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
28/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:34

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 15:29

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2023 23:59.
12/07/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 13:27

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 20:13

Juntada de Certidão
26/05/2023 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 15:24

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:49

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/05/2023 19:21

Recebidos os autos
11/05/2023 19:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/05/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
08/05/2023 17:38

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/05/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 19:51

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/04/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 19:51

Juntada de Certidão
03/04/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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