11/10/2024 15:32

Baixa Definitiva
11/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:23

Recebidos os autos
10/10/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:21

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/09/2024.
17/09/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

ACLARATÓRIOS NÃO PROVIDOS.

I – A inexistência de omissão e contradição no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.

II – Embargos de declaração não providos.
13/09/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:22

Juntada de intimação de pauta
26/08/2024 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 16:22

Recebidos os autos
22/08/2024 11:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
21/08/2024 17:56

Recebidos os autos
21/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
21/08/2024 09:40

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2024 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 16/08/2024.
16/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:01

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA - CNPJ: 24.***.***/0001-33 (AGRAVANTE) e não-provido
13/08/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 07:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 09:19

Recebidos os autos
19/07/2024 07:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2024 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
18/07/2024 15:43

Recebidos os autos
18/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
18/07/2024 15:43

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:22

Recebidos os autos
17/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 16:22

Recebidos os autos
17/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/07/2024 14:49

Recebidos os autos
16/07/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/07/2024 21:42

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/05/2024 17:24

Juntada de Petição de agravo interno
29/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 23:12

Recebidos os autos
21/04/2024 23:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 23:12

Recebidos os autos
21/04/2024 23:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 23:12

Negado seguimento ao recurso
02/04/2024 18:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/04/2024 17:52

Recebidos os autos
02/04/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/04/2024 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:56

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/02/2024 00:41

Recebidos os autos
06/02/2024 00:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/02/2024 00:41

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:30

Juntada de Petição de recurso especial
17/11/2023 08:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2023 02:15

Publicado Ementa em 16/11/2023.
14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:36

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA - CNPJ: 24.***.***/0001-33 (EMBARGANTE) e não-provido
09/11/2023 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 07/11/2023.
06/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 11:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/10/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:48

Juntada de pauta de julgamento
31/10/2023 17:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/10/2023 16:09

Recebidos os autos
04/10/2023 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
03/10/2023 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:41

Recebidos os autos
13/09/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
12/09/2023 16:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/09/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2023 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 02:16

Publicado Ementa em 21/08/2023.
19/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:57

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA - CNPJ: 24.***.***/0001-33 (APELANTE) e provido em parte
16/08/2023 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023 12:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2023 19:24

Recebidos os autos
12/06/2023 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
12/06/2023 14:50

Recebidos os autos
12/06/2023 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
07/06/2023 12:45

Recebidos os autos
07/06/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/06/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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