09/09/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 12:23

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:21

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/09/2024 10:59

Transitado em Julgado em 06/09/2024
08/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
10/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DINALDO RODRIGUES BRAGANCA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 19/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

OMISSÃO.

INEXISTENTE.

ERRO MATERIAL.

CORREÇÃO. 1.

Os embargos de declaração só podem ser opostos diante da ocorrência de omissão, contradição e/ou obscuridade no julgado. 2.

Demonstrado que a questão suscitada foi ampla e exaustivamente analisada no acórdão, rejeitam-se os embargos. 3.

A mera oposição de embargos de declaração é suficiente para se considerar a matéria prequestionada, não sendo necessária a expressa menção de cada dispositivo de lei invocado como violado. 4.

Verificado erro material, impõe-se sua correção. 5.

Deu-se parcial provimento aos embargos.
17/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:33

Conhecido o recurso de DINALDO RODRIGUES BRAGANCA - CPF: *18.***.*65-00 (EMBARGANTE) e provido em parte
27/06/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 18:48

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2024 18:42

Recebidos os autos
22/05/2024 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
21/05/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:33

Recebidos os autos
10/05/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
08/05/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:20

Recebidos os autos
29/04/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
26/04/2024 14:09

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/04/2024 21:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/04/2024.
17/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:55

Conhecido o recurso de DINALDO RODRIGUES BRAGANCA - CPF: *18.***.*65-00 (AGRAVANTE) e não-provido
02/04/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 17:00

Recebidos os autos
31/01/2024 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de DINALDO RODRIGUES BRAGANCA em 30/01/2024 23:59.
13/12/2023 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 21:41

Recebidos os autos
06/12/2023 21:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:08

Recebidos os autos
04/12/2023 14:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2023 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
01/12/2023 18:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/11/2023 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2023 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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