14/10/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 12:11

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DAVID MENEZES DAS NEVES em 02/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0731629-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVID MENEZES DAS NEVES REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Considerando-se que o acordo homologado contém cláusula de quitação, cientifique-se a parte autora quanto ao pagamento extrajudicial de ID 211481367, e, após, arquivem-se os autos com a baixa respectiva, nos moldes determinados sob ID 209346741. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
24/09/2024 12:50

Recebidos os autos
24/09/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/09/2024 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 04:55

Processo Desarquivado
18/09/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 12:56

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:56

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 207285766), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
30/08/2024 16:33

Recebidos os autos
30/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:33

Homologada a Transação
21/08/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/08/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 18:08

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
05/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:37

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 16:05

Juntada de Petição de réplica
24/07/2024 03:29

Publicado Despacho em 23/07/2024.
24/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0731629-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVID MENEZES DAS NEVES REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Nada a prover sobre o pedido de gratuidade de justiça em favor da parte autora, e respectiva impugnação, eis que não há condenação em custas ou honorários no 1º grau dos Juizados Especiais, por força do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Assim, eventual pretensão de gratuidade somente deverá ser deduzida, se o caso, em grau recursal, mediante comprovação pertinente.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, pelo prazo de 5 dias.

No mesmo prazo, dê-se vista à parte ré acerca dos documentos apresentados sob ID 201288505.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença, salvo se apresentados documentos novos, hipótese em que, em respeito ao contraditório, deverá ser assegurada vista à parte ré, por igual prazo (5 dias). *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/07/2024 16:23

Recebidos os autos
19/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/07/2024 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2024 04:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 21:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2024 21:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 21:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2024 15:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/04/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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