STJ - 0748715-65.2020.8.07.0000

20/09/2023 08:52

Transitado em Julgado em 23/08/2023

30/06/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 492038/2023 - EDcl no AgInt no

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0492038 - EDcl no AgInt no REsp 1970280 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00492038/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1970280/DF

14/06/2023 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492038/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1970280/DF

02/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

02/06/2023 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530119/2023

02/06/2023 14:35

Protocolizada Petição 530119/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2023

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2023 Petição Nº 492038/2023 -

24/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 492038/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 492038/2023

24/05/2023 15:36

Protocolizada Petição 492038/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2023

17/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 283964/2022 - AgInt

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0283964 - AgInt no REsp 1970280 - Publicação prevista para 17/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00283964/2022 - AgInt no REsp 1970280/DF

26/04/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00283964/2022 - AgInt no REsp 1970280/DF

12/05/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

11/05/2022 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 394877/2022

11/05/2022 18:08

Protocolizada Petição 394877/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2022

19/04/2022 12:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 283964/2022 -

18/04/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 283964/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

15/04/2022 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 283964/2022

15/04/2022 16:29

Protocolizada Petição 283964/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2022

25/03/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

24/03/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

23/03/2022 20:10

Não conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

03/12/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/12/2021 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/10/2021 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS