12/02/2025 18:59

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
12/02/2025 18:59

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/02/2025 17:26

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JENS MIGUEL CARVALHO BERTHELSEN em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:06

Recebidos os autos
03/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/02/2025 16:06

Recebidos os autos
03/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/02/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/02/2025 10:21

Recebidos os autos
03/02/2025 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/01/2025 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/12/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 09:04

Juntada de Certidão
27/12/2024 09:03

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/12/2024 09:03

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/12/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:44

Recebidos os autos
09/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/12/2024 15:43

Recebidos os autos
09/12/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/12/2024 15:43

Recurso Especial não admitido
09/12/2024 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/12/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/12/2024 10:48

Recebidos os autos
09/12/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/12/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:49

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/11/2024 18:42

Recebidos os autos
26/11/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/11/2024 17:06

Juntada de Petição de recurso especial
11/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/11/2024.
09/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:31

Conhecido o recurso de JENS MIGUEL CARVALHO BERTHELSEN - CPF: *03.***.*43-04 (EMBARGANTE) e não-provido
05/11/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 20:15

Recebidos os autos
02/10/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
02/10/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:12

Expedição de Certidão.
26/09/2024 23:25

Recebidos os autos
26/09/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
26/09/2024 15:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
26/09/2024 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 24/09/2024.
24/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
22/09/2024 12:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:18

Conhecido o recurso de JENS MIGUEL CARVALHO BERTHELSEN - CPF: *03.***.*43-04 (APELANTE) e não-provido
19/09/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/09/2024 20:06

Recebidos os autos
01/09/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
28/08/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/08/2024 13:44

Recebidos os autos
14/08/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/08/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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