14/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:09

Expedição de Ofício.
11/07/2025 16:09

Expedição de Ofício.
04/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
29/03/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA EVANGELISTA DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:40

Recebidos os autos
31/01/2025 17:40

Outras decisões
31/01/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/01/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:13

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
17/01/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:15

Recebidos os autos
07/01/2025 16:15

Outras decisões
07/01/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA EVANGELISTA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:13

Recebidos os autos
01/10/2024 16:13

Outras decisões
30/09/2024 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA EVANGELISTA DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 14:13

Recebidos os autos
06/09/2024 14:13

Outras decisões
05/09/2024 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/09/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA EVANGELISTA DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714094-46.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA DE CASSIA EVANGELISTA DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de FAZER em face da Fazenda Pública.

Custas recolhidas. 1.

INTIME-SE o Distrito Federal, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o cumprimento da obrigação ou apresentar impugnação. 2.

Com a manifestação do DF, intime-se a parte exequente para dizer se dá por satisfeita a obrigação ou apresentar resposta à impugnação, conforme for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Eventuais pedidos referentes à fixação de honorários sucumbenciais e contratuais serão analisados na decisão da impugnação. 4.

Por fim, retornem os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Anote-se cumprimento de sentença coletiva.

Intime-se o DF.

Prazo: 30 dias, já inclusa a dobra legal.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
19/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
19/07/2024 14:31

Recebidos os autos
19/07/2024 13:50

Outras decisões
19/07/2024 13:18

Distribuído por sorteio
18/07/2024 10:20

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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