11/08/2024 21:59

Arquivado Definitivamente
11/08/2024 21:59

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:24

Recebidos os autos
30/07/2024 13:24

Determinado o arquivamento
29/07/2024 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
25/07/2024 04:01

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743648-32.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCO AURELIO AMARO DA SILVA REQUERIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MARCO AURELIO AMARO DA SILVA em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 204752584, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 19 de julho de 2024, às 16:46:25.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
23/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2024 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 19:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 17:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/07/2024 18:09

Recebidos os autos
19/07/2024 18:09

Homologada a Transação
19/07/2024 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/07/2024 16:24

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
23/05/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2024 16:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/05/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
11/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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