STJ - 0711752-89.2019.8.07.0001

28/06/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/06/2024 13:33

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 221293/2024 - AgInt

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0221293 - AgInt no AREsp 1954240 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ENCONTRO IMPORTANTE EDITORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00221293/2024 - AgInt no AREsp 1954240/DF

22/05/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221293/2024 - AgInt no AREsp 1954240/DF

22/04/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/04/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312190/2024

22/04/2024 16:38

Protocolizada Petição 312190/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2024

09/04/2024 10:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 261193/2024

08/04/2024 16:27

Protocolizada Petição 261193/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2024

02/04/2024 07:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 02/04/2024

02/04/2024 07:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2024 Petição Nº 221293/2024 -

01/04/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

01/04/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/03/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 221293/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 09:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 02/04/2024)

21/03/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 221293/2024

21/03/2024 11:17

Protocolizada Petição 221293/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2024

01/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 13:50

Conhecido o recurso de ENCONTRO IMPORTANTE EDITORA LTDA e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

17/11/2021 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/11/2021 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/11/2021 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2021 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

30/08/2021 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2021 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS