19/08/2024 20:26

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 20:25

Transitado em Julgado em 15/08/2024
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:37

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 02:22

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0727072-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANNA KAROLLINA CALVALCANTI MENESES SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC.

A parte devedora, devidamente intimada, procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos (ID 199458699).

Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado.

Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa.

Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.***.***/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Após, intime-se a parte interessada para a sua retirada.

Intimem-se as partes para ciência da sentença.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
23/07/2024 17:14

Recebidos os autos
23/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 20:33

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.
13/05/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 22:38

Expedição de Certidão.
29/02/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:27

Decorrido prazo de ANNA KAROLLINA CALVALCANTI MENESES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:55

Publicado Decisão em 22/01/2024.
27/12/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
21/12/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 11:44

Recebidos os autos
21/12/2023 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
16/12/2023 04:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/11/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:06

Expedição de Certidão.
27/11/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:05

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 11:37

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:07

Expedição de Certidão.
16/10/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:49

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 11:36

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:35

Expedição de Certidão.
06/07/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 01:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 17:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2023 13:38

Recebidos os autos
13/06/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:38

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (REQUERIDO).
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/05/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:02

Expedição de Certidão.
10/05/2023 12:59

Recebidos os autos
05/12/2022 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/12/2022 15:03

Expedição de Certidão.
05/12/2022 00:32

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 23:05

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 20:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 20:17

Expedição de Certidão.
21/11/2022 19:32

Juntada de Petição de recurso inominado
04/11/2022 00:34

Publicado Sentença em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/10/2022 09:39

Recebidos os autos
28/10/2022 09:39

Julgado improcedente o pedido
14/10/2022 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
13/10/2022 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/10/2022 09:14

Recebidos os autos
18/07/2022 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
15/07/2022 22:31

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:24

Publicado Certidão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 13:52

Expedição de Certidão.
20/06/2022 22:25

Juntada de Petição de contestação
02/06/2022 13:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/05/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:57

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 18:49

Recebidos os autos
19/05/2022 18:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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