23/01/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:31

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:31

Juntada de comunicações
22/01/2025 18:27

Transitado em Julgado em 07/11/2024
22/01/2025 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:19

Recebidos os autos
06/11/2024 15:19

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
30/10/2024 18:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
30/10/2024 18:18

Outras decisões
30/10/2024 14:35

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
07/10/2024 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 14:58

Recebidos os autos
24/09/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
23/09/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 13:09

Juntada de comunicação
30/08/2024 12:47

Expedição de Ofício.
09/08/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
31/07/2024 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0706468-15.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DAMIAO MARCO MEDEIROS DE LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) a ser realizada no dia 30/10/2024 às 14:00.

Certifico, ainda, que, em consulta ao Sistema PPDFWEB, constatei que o acusado/investigado NÃO se encontra preso em Estabelecimentos Prisionais do Distrito Federal, do que, para constar, lavrei o presente termo.

Para ingressar na audiência, utilize o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmVmNTc3NjItODUxMS00ODIxLWE3MzItN2VmYTkzZWFlM2Zm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22282c8261-3998-474f-bbd7-e149c89b7d50%22%7d FLAVIANE CANAVEZ ALVES Servidor Geral
23/07/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:53

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
22/07/2024 18:56

Recebidos os autos
22/07/2024 18:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
03/07/2024 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 03:54

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2024 00:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:15

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:24

Juntada de Certidão
12/06/2024 01:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:26

Juntada de Certidão
26/05/2024 17:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/05/2024 20:29

Recebidos os autos
24/05/2024 20:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/05/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/05/2024 17:47

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/05/2024 17:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/05/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 02:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 02:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 22:59

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/05/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 22:58

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
07/05/2024 17:32

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/05/2024 18:10

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:00

Juntada de Certidão
05/05/2024 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 11:47

Expedição de Alvará de Soltura .
05/05/2024 10:56

Juntada de Certidão
05/05/2024 10:55

Juntada de Certidão
05/05/2024 10:54

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/05/2024 10:54

Concedida medida protetiva de para
05/05/2024 10:54

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
05/05/2024 10:54

Homologada a Prisão em Flagrante
05/05/2024 10:33

Juntada de gravação de audiência
04/05/2024 15:41

Juntada de Certidão
04/05/2024 14:49

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/05/2024 11:34

Juntada de laudo
04/05/2024 10:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/05/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 07:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/05/2024 07:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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