30/07/2024 19:22

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 19:22

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:25

Transitado em Julgado em 23/07/2024
26/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703041-13.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SANDRA AQUINO BARBOSA REQUERIDO: CONTIL CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (id 197023910 - autora e id 200148662 - requerida) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95).

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal das partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
23/07/2024 18:37

Recebidos os autos
23/07/2024 18:37

Homologada a Transação
03/07/2024 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/06/2024 18:43

Recebidos os autos
28/06/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 21:20

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
14/06/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
13/06/2024 18:09

Decorrido prazo de CONTIL CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 23.***.***/0002-91 (REQUERIDO) em 24/05/2024.
13/06/2024 18:07

Decorrido prazo de SANDRA AQUINO BARBOSA - CPF: *24.***.*61-72 (REQUERENTE) em 17/05/2024.
13/06/2024 13:55

Recebidos os autos
13/06/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
10/06/2024 14:14

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:49

Decorrido prazo de SANDRA AQUINO BARBOSA em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:27

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:18

Transitado em Julgado em 15/05/2024
20/05/2024 11:59

Recebidos os autos
20/05/2024 11:59

Deferido o pedido de SANDRA AQUINO BARBOSA - CPF: *24.***.*61-72 (REQUERENTE).
16/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
15/05/2024 23:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2024 23:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
15/05/2024 21:06

Recebidos os autos
15/05/2024 21:06

Extinto o processo por desistência
15/05/2024 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
15/05/2024 17:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:51

Recebidos os autos
13/05/2024 15:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 12:13

Recebidos os autos
05/04/2024 12:13

Deferido o pedido de SANDRA AQUINO BARBOSA - CPF: *24.***.*61-72 (REQUERENTE).
01/04/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/03/2024 14:44

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:41

Juntada de petição
08/03/2024 16:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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