28/08/2024 14:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2024 14:55

Cancelada a Distribuição
22/08/2024 14:55

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 14:31

Decorrido prazo de FABIO BRASIL FOLY em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0721207-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FABIO BRASIL FOLY REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Nada a prover acerca da petição de ID 205221575, uma vez que o feito já foi extinto pela sentença de ID 204962284.

Além disso, não é cabível Agravo de Instrumento em face sentença proferida, como informado pelo autor no ID 205221575, mas sim apelação.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
29/07/2024 02:17

Publicado Sentença em 29/07/2024.
26/07/2024 16:38

Recebidos os autos
26/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:38

Outras decisões
26/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721207-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FABIO BRASIL FOLY REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento movida por FÁBIO BRASIL FOLY em face de TAM LINHAS AEREAS S/A, partes qualificadas nos autos.

Na decisão de ID 201321854, foi determinado à parte autora que promovesse o recolhimento das custas iniciais, em atendimento ao que dispõe o artigo 82 do CPC, diante do indeferimento da justiça gratuita.

Todavia, regularmente intimada, deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação, conforme certificado ID 204909804.

Observa-se que a ausência do recolhimento acarreta o cancelamento da distribuição.

Ante o exposto, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, conforme determinação contida no artigo 290 do CPC.

Após o trânsito em julgado, oficie-se.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
24/07/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 19:53

Recebidos os autos
23/07/2024 19:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/07/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de FABIO BRASIL FOLY em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de FABIO BRASIL FOLY em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:00

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:01

Recebidos os autos
24/06/2024 18:01

Gratuidade da justiça não concedida a FABIO BRASIL FOLY - CPF: *51.***.*11-17 (REQUERENTE).
21/06/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/06/2024 09:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:45

Recebidos os autos
03/06/2024 18:45

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/05/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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