13/07/2025 20:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/05/2025 16:19

Juntada de certidão
19/05/2025 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:46

Recebidos os autos
06/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2025 15:46

Recebidos os autos
06/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/05/2025 16:26

Recebidos os autos
05/05/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/05/2025 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:50

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/04/2025 14:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
03/04/2025 11:02

Juntada de Petição de agravo
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
07/03/2025 17:16

Recebidos os autos
07/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2025 17:16

Recebidos os autos
07/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/03/2025 17:16

Recurso Especial não admitido
07/03/2025 16:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/03/2025 16:25

Recebidos os autos
07/03/2025 16:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/03/2025 16:22

Recebidos os autos
06/03/2025 15:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2025 15:09

Recebidos os autos
06/03/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2025 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 02:18

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:06

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:21

Juntada de certidão
05/02/2025 15:20

Juntada de certidão
05/02/2025 15:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/02/2025 13:41

Recebidos os autos
05/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 10:58

Juntada de Petição de recurso especial
17/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 06:52

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0015-84 (APELANTE) e não-provido
22/11/2024 23:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 15:41

Recebidos os autos
23/09/2024 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
23/09/2024 16:24

Recebidos os autos
23/09/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/09/2024 19:31

Recebidos os autos
19/09/2024 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024 19:31

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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