28/07/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:56

Juntada de Ofício
23/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:46

Juntada de carta de guia
14/07/2025 16:42

Expedição de Carta.
15/06/2025 06:48

Recebidos os autos
15/06/2025 06:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
13/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/06/2025 19:27

Recebidos os autos
12/06/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
12/06/2025 10:37

Recebidos os autos
31/01/2025 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/01/2025 19:39

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:37

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:39

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:18

Recebidos os autos
24/01/2025 18:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/01/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
24/01/2025 14:14

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:08

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:14

Recebidos os autos
15/01/2025 18:14

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
15/01/2025 18:14

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 11:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
19/11/2024 08:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 02:27

Publicado Ata em 18/11/2024.
14/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 17:18

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 17:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
12/11/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:49

Juntada de ata
07/10/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:29

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:51

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0709617-07.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: ANTONIO LUIS ALVES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou ANTONIO LUIS ALVES DE SOUSA, atribuindo-lhe a autoria das condutas previstas no art. 147 do Código Penal, na forma do art. 5º, III, da Lei n. 11.340/06, circunstanciado pelo art. 61, II, “f”, do Código Penal.

Após o recebimento da denúncia e a citação do(s) acusado(s) veio a resposta à acusação.

Por conseguinte, analisando as peças de acusação e defesa, nessa fase, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do(s) acusado(s), nos termos do art. 397 e seus incisos, do Código de Ritos Penais.

Assim, ratifico o recebimento da peça exordial acusatória.

Designo o dia 11/11/2024, às 14h45, para audiência de instrução em conjunto com os autos n. 0717831-55.2022.8.07.0009 , a ser realizada de forma telepresencial, por meio da plataforma Microsoft Teams, consoante atos normativos do CNJ e do TJDFT.

Intimem-se vítima, réu e testemunhas, sendo que, no caso de testemunhas policiais, estas deverão ser requisitados..

Nas intimações deverão constar o link para acesso à sala virtual.

O sr.

Oficial de justiça deverá certificar caso a vítima/testemunhas ou réu não tenham acesso a dispositivo eletrônico ou à internet.

Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa.

Caso sejam frustradas as tentativas de intimação via oficial de justiça, deverá o cartório proceder com tentativa via telefone/whatsapp.

Venham-me os autos n, 0717831-55.2022.8.07.0009 conclusos para fins de revogação do SURSIS processual.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
19/07/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:00

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
19/07/2024 11:00

Recebidos os autos
19/07/2024 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
18/07/2024 09:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/07/2024 09:28

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 11:07

Juntada de Certidão
15/07/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 16:26

Expedição de Mandado.
04/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:15

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/07/2024 19:13

Recebidos os autos
02/07/2024 19:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/07/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
01/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 15:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:22

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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