TJDFT - 0759548-55.2024.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 10:13
Arquivado Definitivamente
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25/02/2025 10:13
Transitado em Julgado em 25/02/2025
-
25/02/2025 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
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30/01/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 03:21
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA NOVAIS em 29/01/2025 23:59.
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16/12/2024 02:29
Publicado Sentença em 16/12/2024.
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13/12/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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13/12/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em razão da ausência de interesse.
Sem honorários e sem custas.
Transitada em julgado, arquivem-se.
Sentença proferida em auxílio do Núcleo 4.0, registrada nesta data.
Publique-se, intimem-se. -
11/12/2024 18:11
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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10/12/2024 11:22
Recebidos os autos
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10/12/2024 11:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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30/10/2024 19:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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28/10/2024 17:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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28/10/2024 16:58
Recebidos os autos
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08/10/2024 04:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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07/10/2024 23:09
Juntada de Petição de réplica
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17/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 17/09/2024.
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17/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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16/09/2024 02:30
Publicado Certidão em 16/09/2024.
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16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0759548-55.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Licenciamento de Veículo (10420) REQUERENTE: JOAO PEREIRA NOVAIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.
XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.
Brasília - DF, 13 de setembro de 2024 08:58:53.
VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral -
14/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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13/09/2024 08:59
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 08:30
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 15:00
Expedição de Certidão.
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12/09/2024 11:56
Juntada de Petição de contestação
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01/08/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 14:53
Recebidos os autos
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31/07/2024 14:53
Outras decisões
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29/07/2024 10:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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28/07/2024 23:14
Juntada de Petição de emenda à inicial
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26/07/2024 14:47
Recebidos os autos
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26/07/2024 14:47
Determinada a emenda à inicial
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25/07/2024 04:16
Publicado Decisão em 25/07/2024.
-
25/07/2024 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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24/07/2024 11:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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24/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759548-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO PEREIRA NOVAIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para incluir no polo passivo o Departamento de Trânsito do Distrito Federal, apresentando nova petição inicial com os pedidos correlatos.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Após, retornem conclusos.
BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 06:33:19.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
23/07/2024 22:07
Juntada de Petição de emenda à inicial
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23/07/2024 12:56
Recebidos os autos
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23/07/2024 12:56
Determinada a emenda à inicial
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16/07/2024 16:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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16/07/2024 16:12
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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16/07/2024 16:07
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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16/07/2024 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/07/2024 18:58
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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10/07/2024 18:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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10/07/2024 18:57
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 15:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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10/07/2024 16:59
Recebidos os autos
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10/07/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2024 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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08/07/2024 22:45
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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08/07/2024 22:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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08/07/2024 22:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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