08/11/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS FRANCOIS em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 06:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:09

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:08

Recebidos os autos
15/10/2024 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
08/10/2024 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/10/2024 08:12

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS FRANCOIS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CLOVES GONCALVES DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 16/09/2024.
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
06/09/2024 15:28

Recebidos os autos
06/09/2024 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732198-79.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLOVES GONCALVES DE SOUSA EXECUTADO: EDUARDO DANTAS FRANCOIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por CLOVES GONCALVES DE SOUSA em desfavor de EDUARDO DANTAS FRANCOIS.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 17.387,26, conforme comprovante de depósito de Id. n. 207584343, com os devidos acréscimos legais, referente ao valor incontroverso, para a conta bancária indicada na petição de Id. n. 208127456 (Banco do Brasil Agência: 1226-2 Conta corrente: 108048-2 PIX/CPF: *51.***.*45-53), de titularidade do Exequente CLOVES GONCALVES DE SOUSA.

Após, retorne concluso para análise acerca do valor remanescente do débito.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 15:03:15.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
22/08/2024 12:16

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:16

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 17:35

Recebidos os autos
21/08/2024 17:35

Deferido em parte o pedido de CLOVES GONCALVES DE SOUSA - CPF: *51.***.*45-53 (EXEQUENTE)
20/08/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732198-79.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLOVES GONCALVES DE SOUSA EXECUTADO: EDUARDO DANTAS FRANCOIS DESPACHO Fica o Exequente intimado para se manifestar acerca do depósito efetuado pelo Executado, informando se, pelo referido valor, confere quitação ao débito.

O Credor deverá, ainda, indicar os dados de conta bancária de sua titularidade ou de titularidade de advogado constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação, a fim de possibilitar a expedição de alvará de transferência dos valores devidos.

Advirto que o silêncio será interpretado como anuência e acarretará extinção do processo pelo pagamento.

Prazo: 5 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 16:16:28.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
15/08/2024 16:51

Recebidos os autos
15/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732198-79.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE MORAIS, ROSA MARIA BRAZ DE OLIVEIRA MORAIS, EDUARDO DANTAS FRANCOIS APELADO: CLOVES GONCALVES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença formulado por CLOVES GONCALVES DE SOUSA em desfavor de EDUARDO DANTAS FRANCOIS.

Retifique-se a autuação.

Fica o devedor intimado a efetuar o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do art. 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do art. 523, § 2º, CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora.

Cientifico o executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º.

Fica a parte intimada.

Retifique-se a autuação de modo a consignar que o feito se encontra em fase de cumprimento de sentença, devendo ser observado, também, o cadastramento dos polos de acordo com o que consta no 1º parágrafo da presente decisão.

Anote-se o novo valor da causa de R$ 25.625,73.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
19/07/2024 12:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2024 09:25

Recebidos os autos
19/07/2024 09:25

Deferido o pedido de CLOVES GONCALVES DE SOUSA - CPF: *51.***.*45-53 (APELADO).
17/07/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/07/2024 04:47

Processo Desarquivado
16/07/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:22

Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS FRANCOIS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:22

Decorrido prazo de CLOVES GONCALVES DE SOUSA em 08/07/2024 23:59.
20/06/2024 07:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:43

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:20

Recebidos os autos
18/06/2024 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 15:24

Recebidos os autos
13/06/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/06/2024 15:20

Transitado em Julgado em 11/06/2024
12/06/2024 16:15

Recebidos os autos
12/06/2024 16:15

Juntada de Petição de certidão
15/05/2023 23:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
15/05/2023 23:13

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:47

Recebidos os autos
17/04/2023 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/04/2023 16:49

Recebidos os autos
17/04/2023 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
17/04/2023 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2023 16:28

Expedição de Certidão.
23/03/2023 01:08

Decorrido prazo de CLOVES GONCALVES DE SOUSA em 22/03/2023 23:59.
01/03/2023 04:34

Publicado Certidão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
26/02/2023 22:08

Expedição de Certidão.
03/02/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:18

Decorrido prazo de CLOVES GONCALVES DE SOUSA em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:19

Expedição de Certidão.
13/12/2022 09:54

Juntada de Petição de apelação
21/11/2022 08:59

Publicado Sentença em 21/11/2022.
21/11/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 06:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2022 17:09

Recebidos os autos
16/11/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:08

Julgado procedente em parte do pedido
13/10/2022 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/10/2022 16:49

Recebidos os autos
10/10/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/10/2022 14:11

Expedição de Certidão.
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de CLOVES GONCALVES DE SOUSA em 08/09/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:19

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 23:03

Expedição de Certidão.
25/07/2022 15:31

Juntada de Petição de contestação
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 23:49

Expedição de Certidão.
29/06/2022 00:39

Publicado Edital em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 18:26

Expedição de Edital.
06/04/2022 00:41

Publicado Decisão em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 17:26

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 14:30

Recebidos os autos
01/04/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 14:30

Decisão interlocutória - deferimento
31/03/2022 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/03/2022 16:19

Expedição de Certidão.
17/03/2022 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2022 14:36

Expedição de Certidão.
02/12/2021 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2021 02:22

Publicado Despacho em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 13:51

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2021 18:04

Recebidos os autos
22/11/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/11/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de CLOVES GONCALVES DE SOUSA em 11/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 00:26

Publicado Certidão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 21:20

Expedição de Certidão.
27/10/2021 23:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/10/2021 23:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2021 23:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/10/2021 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2021 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2021 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2021 15:23

Expedição de Mandado.
08/10/2021 15:20

Expedição de Mandado.
08/10/2021 15:14

Expedição de Mandado.
06/10/2021 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2021 02:33

Publicado Decisão em 04/10/2021.
01/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 18:35

Expedição de Certidão.
28/09/2021 16:14

Recebidos os autos
28/09/2021 16:14

Decisão interlocutória - indeferimento
27/09/2021 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/09/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:37

Decorrido prazo de CLOVES GONCALVES DE SOUSA em 22/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 02:25

Publicado Certidão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 20:21

Expedição de Certidão.
13/09/2021 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2021 14:33

Expedição de Mandado.
24/08/2021 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 17:26

Expedição de Mandado.
26/07/2021 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2021 17:28

Expedição de Certidão.
16/07/2021 17:25

Expedição de Mandado.
14/07/2021 02:35

Decorrido prazo de CLOVES GONCALVES DE SOUSA em 13/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 12:56

Publicado Decisão em 08/07/2021.
07/07/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
05/07/2021 19:19

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 17:12

Recebidos os autos
05/07/2021 17:12

Decisão interlocutória - indeferimento
30/06/2021 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/06/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:49

Decorrido prazo de CLOVES GONCALVES DE SOUSA em 24/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 02:36

Publicado Certidão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 17/06/2021.
19/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 17/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 15:26

Expedição de Certidão.
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 13:40

Juntada de Petição de contestação
15/06/2021 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2021 17:07

Recebidos os autos
14/06/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 17:07

Decisão interlocutória - deferimento
10/06/2021 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/06/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:33

Publicado Certidão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
28/05/2021 16:23

Expedição de Certidão.
28/05/2021 16:20

Expedição de Certidão.
28/05/2021 16:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/05/2021 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2021 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2021 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2021 21:21

Expedição de Mandado.
15/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2021.
14/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
12/04/2021 14:57

Recebidos os autos
12/04/2021 14:57

Decisão interlocutória - deferimento
06/04/2021 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/03/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 02:37

Publicado Despacho em 30/03/2021.
29/03/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
25/03/2021 17:19

Recebidos os autos
25/03/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/03/2021 16:00

Juntada de Certidão
09/03/2021 12:18

Juntada de Certidão
11/02/2021 02:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE MORAIS em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:37

Decorrido prazo de ROSA MARIA BRAZ DE OLIVEIRA MORAIS em 10/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 14:25

Juntada de Certidão
25/01/2021 02:38

Publicado Decisão em 25/01/2021.
22/01/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
19/01/2021 16:26

Recebidos os autos
19/01/2021 16:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/01/2021 14:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/01/2021 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/01/2021 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2021 13:08

Expedição de Mandado.
15/01/2021 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2021 13:06

Expedição de Mandado.
15/01/2021 13:03

Expedição de Certidão.
08/01/2021 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2021 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2020 16:33

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 18:10

Expedição de Certidão.
14/12/2020 17:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/12/2020 17:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/12/2020 17:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/10/2020 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2020 17:18

Expedição de Mandado.
14/10/2020 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2020 17:13

Expedição de Mandado.
14/10/2020 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2020 17:11

Expedição de Mandado.
13/10/2020 02:39

Publicado Decisão em 13/10/2020.
09/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 15:23

Recebidos os autos
07/10/2020 15:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2020 11:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 06/10/2020.
06/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 10:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 15:34

Recebidos os autos
01/10/2020 15:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/09/2020 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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