18/09/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 17:33

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:21

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:21

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 08:25

Transitado em Julgado em 09/09/2024
06/09/2024 13:24

Recebidos os autos
06/09/2024 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/08/2024 05:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 14:17

Recebidos os autos
20/08/2024 14:17

Outras decisões
20/08/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/08/2024 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714326-27.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: LUCIANA VIANA DA COSTA EXECUTADO: CONSTRUTORA GONTIJO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Ante o agravo de instrumento interposto pela parte em desfavor da decisão de ID. 183127322, entendo pertinentes e persistentes os fundamentos do ato decisório recorrido, razão pela qual o mantenho integralmente.

Considerando que foi deferido o efeito suspensivo ao agravo, conforme comunicação de ID. 186263524, aguarde-se o julgamento final do recurso para início dos atos constritivos, suspendendo-se a tramitação do feito até o trânsito em julgado do agravo n° 0704392-33.2024.8.07.0000.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/02/2024 16:26

Recebidos os autos
19/02/2024 16:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/02/2024 18:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/02/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/02/2024 10:39

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/02/2024 03:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GONTIJO LTDA em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714326-27.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: LUCIANA VIANA DA COSTA EXECUTADO: CONSTRUTORA GONTIJO LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS Trata-se de cumprimento de sentença.

Compulsando os autos verifico que o executado, no ID. 179162079, opôs embargos de declaração.

Na oportunidade aduziu, em síntese, que a decisão de ID. 177560216 era contraditória, pois em manifesta desconformidade com o comando judicial prolatado no ID. 152039405, entendeu que os reparos de rodapés decorriam de infiltrações da fachada externa do edifício.

Devidamente intimado acerca dos embargos de declaração opostos, a embargada-exequente afirmou que inexiste qualquer vício na decisão prolatada pelo Juízo (ID. 181860730).

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

De início conheço dos embargos de declaração de ID. 179162079, pois tempestivos.

No mais, não há como se acolher o pedido formulado, uma vez que inexiste o vício alegado na decisão.

Segundo entendimento exarado pelo Superior Tribunal de Justiça no bojo do EDcl no AgRg no REsp 1427222/PR, “a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é a contradição interna, verificada entre os elementos que compõem a estrutura da decisão judicial, ou seja, a contradição entre a fundamentação e o dispositivo.” No caso dos autos verifico que este Juízo, quando da prolação da decisão de ID. 177560216, mencionou que no acordo homologado pelo Juízo a executada obrigou-se a realizar todos os reparos identificados no imóvel e que, segundo consta do orçamento apresentado pela exequente no ID. 154084827, o profissional por ela procurado identificou como necessária a realização da impermeabilização da fachada externa, com vistas a solucionar a infiltração que afeta os rodapés do bem.

Ademais, ao contrário do que tenta fazer crer o embargante, inexiste qualquer contradição entre a decisão em comento e a acostada no ID. 152039405, haja vista que nesta foi deferido o prazo de 10 (dez) dias para que a exequente adequasse os orçamentos e planilhas apresentadas à decisão de ID. 141836107, trazendo somente custos referentes ao reparo de rodapé e decotando os reparos em portas e janelas.

Assim, diante da clara intenção de reforma integral do julgado, a insurgência da parte deverá ser aviada em recurso próprio.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, pois não incidentes quaisquer das hipóteses do artigo 1022 do Código de Processo Civil.

No mais, concedo novamente ao executado o prazo de 5 (cinco) dias para efetuar o pagamento voluntário do valor atribuído às perdas e danos.

Expirado o prazo sem pagamento voluntário, dê-se vista ao credor para, em 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, §1º, do CPC.

Findo o prazo concedido, retornem os autos à conclusão.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
18/01/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 18:09

Recebidos os autos
17/01/2024 18:09

Embargos de declaração não acolhidos
02/01/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/12/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 12:28

Recebidos os autos
01/12/2023 12:28

Outras decisões
29/11/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/11/2023 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 11:52

Recebidos os autos
13/11/2023 11:52

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA GONTIJO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (EXECUTADO)
13/11/2023 11:52

Deferido o pedido de LUCIANA VIANA DA COSTA - CPF: *08.***.*66-78 (EXEQUENTE).
24/10/2023 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/10/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:36

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 16:35

Recebidos os autos
05/10/2023 16:35

Outras decisões
20/09/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/09/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:59

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0714326-27.2020.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANA VIANA DA COSTA EXECUTADO: CONSTRUTORA GONTIJO LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) REQUERIDA para que se manifeste sobre a petição de ID 170321045.

Samambaia/DF, 8 de setembro de 2023, 15:52:20.

NATALINA DE JESUS ANTUNES PINHEIRO Servidor Geral
08/09/2023 15:52

Expedição de Certidão.
05/09/2023 19:02

Juntada de Certidão
05/09/2023 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 02:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:36

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714326-27.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: LUCIANA VIANA DA COSTA EXECUTADO: CONSTRUTORA GONTIJO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em ID. 167647215 - R$ 2.500,00 - em favor da parte exequente; observe-se que o(a)(s) patrono(a)(s) da parte exequente indicado(a)(s) na procuração possui(em) poderes para receber e dar quitação, conforme ID. 79155852.

Caso não tenha sido apresentada, até a data da efetiva expedição do alvará, conta bancária da parte autora - ou do(a) seu(sua) advogado(a) - para transferência, expeça-se o alvará na modalidade saque bancário.

Sem prejuízo, intimo a parte credora para que, em 5 (cinco) dias, se manifeste quanto à quitação integral do débito.

Após expedido o alvará e transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção do feito pelo pagamento.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
20/08/2023 14:02

Recebidos os autos
20/08/2023 14:02

Outras decisões
04/08/2023 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/08/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714326-27.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: LUCIANA VIANA DA COSTA EXECUTADO: CONSTRUTORA GONTIJO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte ré para que, em 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos (ID. 164850703). - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
27/07/2023 18:14

Recebidos os autos
27/07/2023 18:14

Outras decisões
11/07/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/07/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:52

Expedição de Certidão.
03/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
27/06/2023 21:12

Recebidos os autos
27/06/2023 21:12

Outras decisões
08/06/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/05/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 14:55

Recebidos os autos
16/05/2023 14:55

Outras decisões
05/05/2023 21:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2023 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/04/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:45

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
03/04/2023 22:13

Juntada de Certidão
29/03/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:31

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
11/03/2023 16:08

Recebidos os autos
11/03/2023 16:07

Outras decisões
15/02/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/02/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:41

Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 10:46

Recebidos os autos
31/01/2023 10:46

Outras decisões
30/01/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/01/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:11

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 16:52

Recebidos os autos
14/12/2022 16:52

Decisão interlocutória - indeferimento
14/12/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/12/2022 14:55

Expedição de Certidão.
14/12/2022 13:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2022 03:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GONTIJO LTDA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:09

Decorrido prazo de LUCIANA VIANA DA COSTA em 13/12/2022 23:59.
19/11/2022 02:19

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
13/11/2022 18:59

Recebidos os autos
13/11/2022 18:59

Deferido em parte o pedido de LUCIANA VIANA DA COSTA - CPF: *08.***.*66-78 (EXEQUENTE)
19/10/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/10/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:37

Publicado Certidão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 08:52

Expedição de Certidão.
20/09/2022 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 09:53

Expedição de Mandado.
17/08/2022 14:00

Recebidos os autos
17/08/2022 14:00

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/07/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 17:13

Recebidos os autos
12/07/2022 17:13

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/07/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 01/07/2022.
30/06/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 08:33

Expedição de Certidão.
27/06/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:26

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 09:17

Expedição de Certidão.
13/06/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 14:31

Expedição de Certidão.
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 17:11

Recebidos os autos
25/05/2022 17:11

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GONTIJO LTDA em 18/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/05/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 11:42

Expedição de Mandado.
24/04/2022 19:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/04/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 09:00

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2022 10:40

Expedição de Mandado.
28/03/2022 08:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2022 19:50

Recebidos os autos
25/03/2022 19:50

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/03/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 16:50

Recebidos os autos
09/03/2022 16:50

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/03/2022 15:42

Decorrido prazo de LUCIANA VIANA DA COSTA em 25/02/2022 23:59:59.
25/02/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 17:02

Recebidos os autos
15/02/2022 17:02

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2022 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/02/2022 07:57

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GONTIJO LTDA em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:14

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 18:16

Recebidos os autos
15/12/2021 18:16

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2021 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/12/2021 17:50

Juntada de Petição de impugnação
07/12/2021 02:26

Publicado Certidão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
02/12/2021 08:07

Expedição de Certidão.
01/12/2021 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 19:09

Recebidos os autos
19/11/2021 19:09

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2021 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/11/2021 16:32

Cancelada a movimentação processual
18/11/2021 16:32

Desentranhado o documento
18/11/2021 16:29

Recebidos os autos
16/11/2021 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/11/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 09:30

Expedição de Certidão.
27/10/2021 07:22

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2021.
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 18:44

Recebidos os autos
15/10/2021 18:44

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2021 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/09/2021 20:31

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:46

Publicado Certidão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 07:26

Expedição de Certidão.
15/09/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
26/08/2021 17:47

Recebidos os autos
26/08/2021 17:47

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2021 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/08/2021 04:06

Processo Desarquivado
24/08/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 11:22

Arquivado Definitivamente
25/06/2021 11:22

Expedição de Certidão.
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 20:05

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 17:59

Recebidos os autos
22/06/2021 17:59

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2021 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/06/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 02:32

Publicado Despacho em 14/06/2021.
12/06/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
09/06/2021 19:26

Recebidos os autos
09/06/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/06/2021 20:47

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:40

Publicado Certidão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 22:02

Expedição de Certidão.
27/05/2021 04:10

Processo Desarquivado
26/05/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 23:37

Arquivado Definitivamente
08/04/2021 23:37

Transitado em Julgado em 08/04/2021
08/04/2021 23:35

Expedição de Certidão.
08/04/2021 02:36

Publicado Sentença em 08/04/2021.
08/04/2021 02:36

Publicado Sentença em 08/04/2021.
07/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
31/03/2021 16:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
31/03/2021 13:25

Recebidos os autos
31/03/2021 13:25

Homologada a Transação
30/03/2021 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/03/2021 18:17

Audiência Conciliação realizada em/para 30/03/2021 16:00 CEJUSC-SAM.
30/03/2021 02:19

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
25/03/2021 14:34

Juntada de Certidão
22/02/2021 09:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/01/2021 11:27

Juntada de Certidão
29/01/2021 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2021 08:09

Expedição de Mandado.
28/01/2021 19:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
28/01/2021 18:32

Expedição de Certidão.
28/01/2021 18:31

Audiência Conciliação designada para 30/03/2021 16:00 CEJUSC-SAM.
27/01/2021 18:34

Recebidos os autos
27/01/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 10:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO
27/01/2021 07:58

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
26/01/2021 17:10

Recebidos os autos
26/01/2021 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2021 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/01/2021 19:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2020 02:55

Publicado Decisão em 14/12/2020.
12/12/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
09/12/2020 15:55

Recebidos os autos
09/12/2020 15:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/12/2020 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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