05/08/2024 19:04

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 19:03

Expedição de Certidão.
05/08/2024 19:02

Juntada de Certidão
05/08/2024 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 18:52

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 16:32

Recebidos os autos
31/07/2024 16:32

Outras decisões
31/07/2024 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/07/2024 04:23

Processo Desarquivado
30/07/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 10:55

Expedição de Certidão.
24/07/2024 03:39

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:39

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0719897-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO BARATINHA CULTURAL, ESPORTIVA E SOCIAL REQUERIDO: BRUNO BEZERRA DIAS LTDA SENTENÇA As partes celebraram transação, observando os requisitos legais.

Isso posto, homologo o ACORDO celebrado para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Dispensado o pagamento das custas finais, nos termos do § 3º do art. 90 do CPC.

Custas iniciais na forma pactuada ou, caso não tenham as partes disposto a esse respeito, divididas igualmente (CPC, art. 90, § 2º).

Fica suspensa a exigibilidade das verbas em relação às partes com gratuidade de justiça deferida nos autos (CPC, art. 98, § 3º).

Transitada em julgado nesta data, em face da renúncia ao prazo recursal.

Dispensada a publicação e a intimação da sentença homologatória.

Promovidas as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada nesta data.

Datado digitalmente
22/07/2024 15:38

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
19/07/2024 15:55

Recebidos os autos
19/07/2024 15:55

Homologada a Transação
19/07/2024 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
19/07/2024 14:17

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/07/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2024 12:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/07/2024 12:04

Recebidos os autos
12/07/2024 12:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/06/2024 19:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2024 15:56

Juntada de Petição de resposta ao ofício
06/06/2024 02:46

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 09:57

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:56

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 17:04

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:22

Expedição de Ofício.
27/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 13:50

Recebidos os autos
23/05/2024 13:50

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2024 13:50

Outras decisões
23/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/05/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711970-26.2024.8.07.0007

Bd Participacoes e Administracao S.A.

Pedro de Campos Menezes

Advogado: Guilherme Valdetaro Mathias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2024 21:16

Exibir Processo

Processo nº 0739859-25.2024.8.07.0016

Raphael Tavares de Pinho

Departamento de Transito Detran

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0739859-25.2024.8.07.0016

Raphael Tavares de Pinho

Departamento de Transito Detran

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0730174-39.2024.8.07.0001

Joice Marlem Brites da Cruz

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Andrielle Bernardes Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0730174-39.2024.8.07.0001

Joice Marlem Brites da Cruz

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Andrielle Bernardes Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2024 19:10

Exibir Processo