28/06/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 08:34

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 18:58

Recebidos os autos
17/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/06/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/06/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:00

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 15:59

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 08:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:21

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:33

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:40

Recebidos os autos
24/02/2025 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/02/2025 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/02/2025 19:19

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:56

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:39

Recebidos os autos
27/01/2025 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 15:31

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 15:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de BENEVALDO GOMES DA COSTA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:54

Publicado Sentença em 03/12/2024.
02/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 15:30

Recebidos os autos
28/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759951-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BENEVALDO GOMES DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/10/2024 10:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
11/10/2024 19:03

Recebidos os autos
11/10/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 17:55

Juntada de Petição de réplica
18/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759951-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BENEVALDO GOMES DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
13/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759951-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BENEVALDO GOMES DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Analisada, não se configura a prevenção sugerida pela certidão de ID 203833703.

Posto isso, confiro ao feito a prioridade de tramitação, uma vez que a parte possui mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/07/2024 09:17

Recebidos os autos
25/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:17

Outras decisões
11/07/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2024 16:46

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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