07/07/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 03:26

Decorrido prazo de JOAO FREDERICO ROCHA DE SOUSA MELO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:26

Decorrido prazo de RONDIRLEI RODRIGUES DE MOURA em 01/07/2025 23:59.
23/05/2025 02:44

Publicado Edital em 23/05/2025.
23/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 14:36

Expedição de Edital.
20/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:35

Recebidos os autos
19/05/2025 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
15/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/05/2025 11:18

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de JOAO FREDERICO ROCHA DE SOUSA MELO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de RONDIRLEI RODRIGUES DE MOURA em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:40

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 06:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 22:33

Recebidos os autos
24/03/2025 22:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/03/2025 15:04

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 15:34

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
08/03/2025 03:27

Juntada de Certidão
08/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:36

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:36

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 14:14

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:37

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:36

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:35

Decorrido prazo de JOAO FREDERICO ROCHA DE SOUSA MELO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:35

Decorrido prazo de RONDIRLEI RODRIGUES DE MOURA em 27/01/2025 23:59.
14/01/2025 12:51

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:51

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:16

Juntada de Certidão
07/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
07/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
23/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:58

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:58

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 15:36

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 20:05

Recebidos os autos
02/12/2024 20:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/12/2024 20:05

Deferido o pedido de PAULO CESAR XAVIER - CPF: *96.***.*49-72 (EXEQUENTE).
28/11/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/11/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:31

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 08:21

Recebidos os autos
19/11/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/11/2024 17:36

Juntada de Certidão
13/11/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JOAO FREDERICO ROCHA DE SOUSA MELO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de RONDIRLEI RODRIGUES DE MOURA em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:25

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:25

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 13:06

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
06/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:09

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:46

Expedição de Ofício.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOAO FREDERICO ROCHA DE SOUSA MELO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RONDIRLEI RODRIGUES DE MOURA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PAULO CESAR XAVIER em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 18:10

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749883-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PAULO CESAR XAVIER REPRESENTANTE LEGAL: COMIGO IMOVEIS LTDA EXECUTADO: RONDIRLEI RODRIGUES DE MOURA, JOAO FREDERICO ROCHA DE SOUSA MELO DECISÃO I. À Secretaria do Juízo para que certifique a existência de valores depositados em conta judicial vinculada ao presente feito, provenientes dos descontos remuneratórios comunicados pela fonte empregadora da parte executada em ids. 213924390 e ss.

II.

Caso haja valores depositados judicialmente, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente.

Autorizo desde já que o levantamento seja realizado através de transferência bancária para conta de titularidade da parte exequente, desde que assim expressamente requerido, com a indicação das respectivas informações bancárias.

Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente ao regular prosseguimento do feito executório, informando se promoverá novas diligências para a localização de patrimônio expropriável em nome da parte executada ou se aguardará a realização dos descontos mensais sobre sua remuneração até a satisfação integral do débito exequendo, caso em que os autos aguardarão em Cartório os posteriores atos processuais para a integral efetivação da penhora.

Não havendo requerimento de novas medidas constritivas, mas tão somente o interesse em se aguardar os depósitos mensais da parcela remuneratória da parte executada, deverá a parte exequente informar a previsão para a satisfação integral do débito exequendo, considerando os valores estimados dos descontos que serão realizados.

III.

Caso não haja valores depositados em Juízo, expeça-se novo ofício à fonte pagadora da parte executada solicitando a comprovação documental do depósito judicial dos valores descontados de suas remunerações, nos termos noticiados na comunicação de ids. 213924390 e ss., no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/10/2024 13:01

Recebidos os autos
11/10/2024 13:01

Deferido o pedido de PAULO CESAR XAVIER - CPF: *96.***.*49-72 (EXEQUENTE).
11/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:02

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de RONDIRLEI RODRIGUES DE MOURA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO FREDERICO ROCHA DE SOUSA MELO em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 14:40

Expedição de Mandado.
17/09/2024 11:00

Recebidos os autos
17/09/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749883-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PAULO CESAR XAVIER REPRESENTANTE LEGAL: COMIGO IMOVEIS LTDA EXECUTADO: RONDIRLEI RODRIGUES DE MOURA, JOAO FREDERICO ROCHA DE SOUSA MELO DECISÃO Diante da inércia da fonte pagadora do executado em cumprir as determinações impostas por este Juízo, determino que a aludida instituição seja novamente intimada, desta vez por Oficial de Justiça.

Assim, expeça-se mandado de intimação da Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – IBAMA/DF, com cópia da decisão de id. 199036480, que segue vinculada, para que cumpra a determinação imposta por este Juízo de desconto mensal em folha de pagamento dos executados RONDIRLEI RODRIGUES DE MOURA - CPF/CNPJ: *29.***.*90-91 e JOAO FREDERICO ROCHA DE SOUSA MELO - CPF/CNPJ: *43.***.*38-15 e promova o depósito judicial das quantias, para conta de depósito judicial, até a satisfação integral do débito atualizado.

Prazo: 15 (quinze) dias.

A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo preferencialmente por e-mail corporativo (e-mail: [email protected]) ou no seguinte endereço físico: Praça Municipal, Lote 01, Bloco 'B', 5º andar, Ala 'A', sala 503, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Brasília/DF, CEP: 70094-900.

Na resposta, mencionar o número deste processo, a saber: 0749883-94.2023.8.07.0001.

Faça-se constar no expediente que o descumprimento imotivado de decisões judiciais configura, em tese, crime de desobediência, nos termos do art. 330 do Código Penal, a ser apurado através da instauração do respectivo Inquérito Policial pela autoridade competente, bem como ato atentatório à dignidade da Justiça, passível de multa de até 20% (vinte por cento) o valor da causa, na forma do art. 77, inc.

IV, e § 2º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/09/2024 10:53

Recebidos os autos
09/09/2024 10:53

Deferido o pedido de PAULO CESAR XAVIER - CPF: *96.***.*49-72 (EXEQUENTE).
03/09/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/09/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:31

Decorrido prazo de JOAO FREDERICO ROCHA DE SOUSA MELO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:31

Decorrido prazo de RONDIRLEI RODRIGUES DE MOURA em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 07:26

Juntada de Certidão
06/08/2024 07:26

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 08:58

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749883-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PAULO CESAR XAVIER EXECUTADO: RONDIRLEI RODRIGUES DE MOURA, JOAO FREDERICO ROCHA DE SOUSA MELO DECISÃO I.

Levando em conta que a diligência de intimação do executado JOAO FREDERICO ROCHA DE SOUSA MELO quanto à indisponibilidade decretada sobre seus ativos financeiros foi realizada no mesmo número de telefone onde esta foi regularmente citada (id. 185797560), pode-se concluir que ele mudou de forma de contato sem prévia comunicação ao Juízo, razão pela qual presumo-o por regularmente intimado, nos termos do art. 274, parágrafo único, c./c. art. 841, § 4º, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, regularmente intimada acerca da indisponibilidade decretada sobre seus ativos financeiros através do sistema SISBAJUD (id. 197449613), a parte executada deixou transcorrer in albis o prazo legal para impugnação.

Assim, converto a indisponibilidade em penhora e determino sua apropriação pela parte exequente para a satisfação parcial do débito exequendo, na forma do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em Juízo - R$ 249,00 + R$ 111,71 + acréscimos legais - em favor da parte exequente.

Autorizo desde já que o levantamento seja realizado através de transferência bancária para conta de titularidade da parte exequente, desde que assim expressamente requerido, com a indicação das respectivas informações bancárias.

Decorrido o prazo de validade do alvará expedido sem que a parte exequente tenha promovido o levantamento dos valores depositados em Juízo, na forma do art. 5º da Portaria Conjunta 48 de 2 de junho de 2021 do TJDFT, promova-se a busca, através do sistema SISBAJUD, de contas ativas registradas em nome da parte exequente e, em seguida, expeça-se alvará de transferência das quantias para alguma das contas localizadas, com posterior intimação do exequente para ciência.

II.

Aguarde-se o retorno dos ofícios enviados nos termos da decisão de id. 199036480.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/07/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:41

Recebidos os autos
24/07/2024 12:41

Deferido o pedido de PAULO CESAR XAVIER - CPF: *96.***.*49-72 (EXEQUENTE).
24/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 04:38

Decorrido prazo de RONDIRLEI RODRIGUES DE MOURA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:22

Decorrido prazo de RONDIRLEI RODRIGUES DE MOURA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:07

Decorrido prazo de JOAO FREDERICO ROCHA DE SOUSA MELO em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 21:06

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 12:22

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:51

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:21

Recebidos os autos
06/06/2024 15:21

Deferido em parte o pedido de PAULO CESAR XAVIER - CPF: *96.***.*49-72 (EXEQUENTE)
29/05/2024 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/05/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 13:17

Expedição de Mandado.
22/05/2024 13:08

Expedição de Mandado.
21/05/2024 09:44

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:35

Decorrido prazo de JOAO FREDERICO ROCHA DE SOUSA MELO em 16/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2024 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2024 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 11:58

Recebidos os autos
18/03/2024 11:58

Deferido o pedido de PAULO CESAR XAVIER - CPF: *96.***.*49-72 (EXEQUENTE).
15/03/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/03/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 04:14

Decorrido prazo de JOAO FREDERICO ROCHA DE SOUSA MELO em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:21

Expedição de Mandado.
27/02/2024 09:00

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:36

Recebidos os autos
23/02/2024 15:34

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 15:34

Desentranhado o documento
23/02/2024 15:29

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/02/2024 14:02

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 16:29

Expedição de Mandado.
02/01/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 06:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 21:59

Recebidos os autos
11/12/2023 21:59

Recebida a emenda à inicial
11/12/2023 06:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/12/2023 11:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2023 18:56

Recebidos os autos
06/12/2023 18:56

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/12/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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