14/09/2025 18:42

Arquivado Definitivamente
14/09/2025 18:41

Transitado em Julgado em 02/09/2025
14/09/2025 18:39

Expedição de Certidão.
05/09/2025 02:54

Publicado Sentença em 05/09/2025.
04/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 20:16

Recebidos os autos
02/09/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2025 04:47

Processo Desarquivado
22/08/2025 16:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/03/2025 12:30

Arquivado Provisoramente
19/03/2025 19:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
19/03/2025 19:25

Juntada de Ofício de requisição
07/03/2025 15:38

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744668-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEIR PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
31/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:23

Recebidos os autos
30/01/2025 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/01/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
07/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
05/01/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744668-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEIR PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:41

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2024 17:40

Recebidos os autos
13/11/2024 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/11/2024 22:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/11/2024 22:31

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de SEIR PEREIRA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 16:09

Recebidos os autos
14/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 14:48

Recebidos os autos
28/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:39

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744668-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SEIR PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/07/2024 18:39

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 15:32

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:05

Recebidos os autos
07/06/2024 14:05

Outras decisões
27/05/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 16:19

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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