22/08/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:25

Recebidos os autos
01/08/2024 13:25

Determinado o arquivamento
25/07/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/07/2024 19:45

Juntada de Certidão
25/07/2024 19:43

Transitado em Julgado em 06/07/2024
10/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0702885-44.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIRENE VIANA BRAZ EXECUTADO: DARCIO JOSE SANTANA ALVES, DARCIO JOSE SANTANA ALVES *70.***.*13-87 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por VALDIRENE VIANA BRAZ em desfavor de DARCIO JOSÉ SANTANA ALVES.

Compulsando os autos verifico que as partes transacionaram, juntando aos autos acordo, visando a sua homologação (ID. 202645663).

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando assinada por seus advogados, os quais possuem poderes especiais para transigir (ID’s. 150512709 e 150512711).

Assim, não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 202645663 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora anteriormente deferida no feito.

Caso anteriormente promovida neste processo, dê-se baixa em eventual restrição creditícia junto ao SERASA/SPC.

Após, arquivem-se os autos Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
06/07/2024 11:54

Recebidos os autos
06/07/2024 11:54

Homologada a Transação
06/07/2024 11:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/07/2024 04:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/07/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:35

Expedição de Ofício.
15/05/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:46

Recebidos os autos
06/05/2024 11:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/04/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/04/2024 18:51

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:57

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:12

Expedição de Ofício.
07/02/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:12

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:04

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:08

Expedição de Ofício.
01/11/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:49

Decorrido prazo de VALDIRENE VIANA BRAZ em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 14:23

Recebidos os autos
11/10/2023 14:23

Outras decisões
28/09/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/09/2023 11:01

Juntada de Certidão
27/08/2023 18:54

Recebidos os autos
27/08/2023 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/08/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0702885-44.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIRENE VIANA BRAZ EXECUTADO: DARCIO JOSE SANTANA ALVES CERTIDÃO Fica a parte EXEQUENTE: VALDIRENE VIANA BRAZ, intimada a imprimir por seus próprios meios o alvará assinado eletronicamente e apresentá-lo na respectiva instituição financeira para levantamento.

Ainda, fica a parte REQUERENTE intimada a: ( ) promover o andamento do feito, oportunidade em que deverá apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, III e §1º, do CPC/2015; ( ) atender a determinação de ID , no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, III e §1º, do CPC/2015; ( ) manifestar-se sobre a quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob consequente extinção feito pelo pagamento; ( ) outros: *datado e assinado eletronicamente*
08/08/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 19:02

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:03

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0702885-44.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) EXEQUENTE: VALDIRENE VIANA BRAZ EXECUTADO: DARCIO JOSE SANTANA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ausência de impugnação à penhora, expeça-se alvará de levantamento dos valores constritos em ID. 163510188 - R$ 209,43 - em favor da parte exequente; observe-se que o(a)(s) patrono(a)(s) da parte exequente indicado(a)(s) na procuração possui(em) poderes para receber e dar quitação, conforme ID. 150512709.

Caso tenha sido apresentada, até a data da efetiva expedição do alvará, conta bancária da parte autora - ou do(a) seu(sua) advogado(a) - para transferência, promova-se a transferência eletrônica via SISBAJUD.

Não tendo havido tal apresentação, expeça-se o alvará na modalidade saque bancário.

Sem prejuízo, intimo a parte credora para requerer o que entender de direito, acompanhado de planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do processo e do prazo da prescrição intercorrente, na forma do artigo 921, III, CPC.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
27/07/2023 18:35

Recebidos os autos
27/07/2023 18:35

Outras decisões
17/07/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/07/2023 16:34

Juntada de Certidão
12/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DARCIO JOSE SANTANA ALVES em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:03

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
28/06/2023 11:40

Juntada de Certidão
19/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 13:33

Recebidos os autos
14/06/2023 13:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/06/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/06/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:54

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 14:53

Juntada de Certidão
22/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 10:09

Recebidos os autos
17/05/2023 10:09

Outras decisões
26/04/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/04/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
15/04/2023 13:14

Recebidos os autos
15/04/2023 13:14

Outras decisões
31/03/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/03/2023 15:49

Juntada de Certidão
31/03/2023 08:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/03/2023 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 19:14

Expedição de Mandado.
09/03/2023 10:21

Recebidos os autos
09/03/2023 10:21

Outras decisões
27/02/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/02/2023 23:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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